O Brasil é o 10º país do mundo com o pior índice de impunidade em crimes contra jornalistas. A conclusão é do relatório “Impunity Index”
(Índice de Impunidade), divulgado pelo Committee to Protect Journalists
(CPJ) na última segunda-feira (29.out.2018). É a nona aparição (oitava
seguida) do país no ranking, que é publicado desde 2008.
O índice do CPJ considera a proporção de assassinatos de jornalistas
não resolvidos em relação à população de cada país entre 1.set.2008 e
31.ago.2018. A organização não inclui casos de jornalistas mortos em
combate ou em missões perigosas, como cobertura de protestos.
A classificação do Brasil melhorou em relação ao ano passado, quando o
país ficou na oitava colocação, mas o índice brasileiro piorou,
passando de 0.072 para 0.081. “Embora a violência global contra
jornalistas tenha diminuído um pouco, a impunidade piorou no Brasil nos
últimos anos. Isso ocorreu porque os assassinatos de jornalistas
continuam ocorrendo, e as autoridades fizeram pouco progresso na solução
dos casos anteriores ou dos novos”, afirma a coordenadora do programa
do CPJ para a América Central e do Sul, Natalie Southwick.
Para ela, a impunidade é um ciclo de auto-perpetuação: “Quando os
criminosos veem que a maioria dos assassinos de jornalistas nunca é
levado à justiça, isso passa uma mensagem de que eles podem
(literalmente) escapar do assassinato e não precisam se preocupar em
enfrentar quaisquer consequências”.
Ao menos 324 profissionais de imprensa foram mortos ao redor do mundo
no período analisado pela organização e, em 85% dos casos, ninguém foi
condenado. No Brasil, o CPJ aponta 17 casos de impunidade entre 2008 e
2018. A maior parte das ocorrências brasileiras acontece em cidades
pequenas e os alvos são repórteres locais, geralmente radialistas — como
o Programa Tim Lopes, da Abraji, mostrou em documentário.
O Programa, que visa investigar casos de violência grave contra
jornalistas, já foi acionado duas vezes em 2018. No começo do ano, a
equipe da Abraji foi a Edealina (GO) apurar o assassinato do radialista
Jefferson Pureza, assassinado em 17.jan.2018. Meses depois, em julho, a
associação esteve em Bragança (PA) para investigar a morte do também
radialista Jairo de Sousa. Há evidências de que ambos os crimes foram
motivados pelas críticas dos comunicadores a políticos locais.
Southwick acredita ser fundamental que as investigações não fiquem
restritas às polícias da região. “Como tantos assassinatos de
jornalistas no Brasil ocorreram em locais onde as autoridades locais
podem ser parte do problema, é importante que esses processos
investigativos sejam independentes”, diz a coordenadora do CPJ.
Uma proposta
em discussão no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
recomenda a priorização do andamento de inquéritos no caso de crimes
contra vida, integridade física e de ameaça, praticados contra
comunicadores no Brasil. A aprovação da resolução está parada desde
agosto deste ano, devido ao pedido de vistas de um dos conselheiros.
O índice do CPJ inclui apenas casos de impunidade completa, quando
não houve condenação, mesmo que suspeitos estejam sob custódia. Casos em
que alguns entre vários suspeitos foram condenados são classificados
como "impunidade parcial", e não entram no levantamento. A relação é
publicada às vésperas de 2.nov, Dia Internacional do Fim da Impunidade
por Crimes contra Jornalistas.
Confira o índice completo:
1 - Somália - 25 casos - população: 14,7 milhões - 1.696
2 - Síria - 18 casos - população: 18,3 milhões - 0.985
3 - Iraque - 25 casos - população: 38,3 milhões - 0.653
4 - Sudão do Sul - 5 casos - população: 12,6 milhões - 0.398
5 - Filipinas - 40 casos - população: 104,9 milhões - 0.381
6 - Afeganistão - 11 casos - população: 35,5 milhões - 0.310
7 - México - 26 casos - população: 129,2 milhões - 0.201
8 - Colômbia - 5 casos - população: 49,1 milhões - 0.102
9 - Paquistão - 18 casos - população: 197 milhões - 0.091 10 - Brasil - 17 casos - população: 209,3 milhões - 0.081
11 - Rússia - 8 casos - população: 144,5 milhões - 0.055
12 - Bangladesh - 7 casos - população: 164,7 milhões - 0.043
13 - Nigéria - 5 casos - população: 190,9 milhões - 0.026
14 - Índia - 18 casos - população: 1,33 bilhão - 0.013
2 - Síria - 18 casos - população: 18,3 milhões - 0.985
3 - Iraque - 25 casos - população: 38,3 milhões - 0.653
4 - Sudão do Sul - 5 casos - população: 12,6 milhões - 0.398
5 - Filipinas - 40 casos - população: 104,9 milhões - 0.381
6 - Afeganistão - 11 casos - população: 35,5 milhões - 0.310
7 - México - 26 casos - população: 129,2 milhões - 0.201
8 - Colômbia - 5 casos - população: 49,1 milhões - 0.102
9 - Paquistão - 18 casos - população: 197 milhões - 0.091 10 - Brasil - 17 casos - população: 209,3 milhões - 0.081
11 - Rússia - 8 casos - população: 144,5 milhões - 0.055
12 - Bangladesh - 7 casos - população: 164,7 milhões - 0.043
13 - Nigéria - 5 casos - população: 190,9 milhões - 0.026
14 - Índia - 18 casos - população: 1,33 bilhão - 0.013
Por Rafael Oliveira, ABRAJI.
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