Quinta Turma do STJ reduz pena do ex-presidente Lula para 8 anos e 10 meses

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Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça votaram, por unanimidade, pela redução da pena aplicada ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Todos acompanharam o voto do relator, Felix Fischer, que decidiu que a pena seja reduzida dos atuais 12 anos e um mês de prisão, - imposta pela segunda instância da Justiça Federal - para oito anos e 10 meses. 

O segundo a votar a favor da redução de pena foi o ministro Jorge Mussi. Ele defendeu que a punição deve ser mais branda em razão da idade do ex-presidente, que tem 73 anos. Mussi também recomendou que Lula devolva R$ 2,4 milhões aos cofres públicos, ao invés dos R$ 16 milhões previstos na sentença original.

O terceiro a proferir voto foi o ministro Reynaldo Soares, que concordou com os colegas ao defender que a pena do ex-presidente foi aumentada de forma desproporcional na segunda instância.

O ultimo a votar foi o ministro Ribeiro Dantas.

Mesmo com a decisão do STJ,  Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, o que deve ocorrer em setembro.

Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS. 

O ex-presidente está preso desde abril do ano passado, quando teve a detenção decretada pelo então juiz Sérgio Moro, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Com informações de Anna Luísa Praser, Radioagência Nacional.

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