A Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo (ESMAGES), promovem nos dias 29 e 30 de agosto o “Congresso de Magistrados Capixabas sobre Temas Avançados de Direito”. O evento tem por objetivo fomentar a troca de experiências entre diversos juristas no campo de suas atuações, buscando o desenvolvimento cultural dos magistrados estaduais e o fortalecimento das decisões do Poder Judiciário.
O congresso terá uma programação com seis painéis e assuntos como Justiça Criminal, fake news, Direito Sucessório, Direito Ambiental, Direito de Família e Inteligência Artificial. Realizado no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Espírito Santo (TJES), o evento é voltado para magistrados estaduais, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados. Como o evento será gratuito, a Amages e a Esmages sugerem aos participantes a doação de uma cesta básica que será revertida para a casa de repouso para idosos Avedalma e o Lar de Idosos José de Anchieta.
Para a diretora da Esmages, a Desembargadora Janete Vargas Simões, o congresso tem como papel estratégico e institucional fomentar políticas de formação e capacitação dos magistrados, nos diversos temas hoje discutidos no âmbito dos Tribunais Superiores e Tribunais de Justiça do País. “Nosso foco principal com o Congresso de Magistrados Capixabas sobre Temas Avançados de Direito é difundir o intercâmbio de experiências e ideias entre os operadores do direito, apresentando conteúdos pautados na realidade prática da atividade judicial, considerando o contexto local, social, cultural e global”, afirma.
PROGRAMAÇÃO
29/08/2019 – Quinta-feira
14h - Abertura Oficial do Congresso de Magistrados Capixabas sobre Temas Avançados de Direito
14h30min - 1º PAINEL - A JUSTIÇA CRIMINAL QUE QUEREMOS
Expositores: Ministro do STJ Antonio Saldanha
Desembargador do TJRJ Joaquim Domingos de Almeida Neto
Debatedor: Juiz de Direito do TJES Carlos Eduardo Ribeiro Lemos
Presidente de Mesa: Desembargador do TJES Adalto Dias Tristão
16h00 – 16h20 – Coffee break
16h30min - 2º PAINEL – FAKE NEWS
Expositores: Juiz de Direito do TJPB Antônio Silveira Neto
Senador Marcos Ribeiro do Val
Debatedor: Desembargador do TJES Fernando Zardini Antônio
Presidente de Mesa: Juíza do TJES Cláudia Vieira de Oliveira Araújo
18h – Coquetel de Abertura
30/08/2019 – Sexta-feira
09h - 3º PAINEL – A PROVA NAS AÇÕES COLETIVAS AMBIENTAIS E OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E PREVENÇÃO
Expositores: Advogado OAB/ES Marcelo Abelha Rodrigues
Professor UFAL Valmir de Albuquerque Pedrosa
Debatedor: Juiz de Direito do TJES Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon
Presidente de Mesa: Desembargador do TJES Fábio Clem de Oliveira
10h20 – 10h30 – Coffee break
10h40min - 4º PAINEL – INTERSECÇÃO ENTRE DIREITO SUCESSÓRIO E DIREITO DE FAMÍLIA
Famílias e Sucessão: patrimônio, planejamento e responsabilidade
Expositores: Advogada OAB/SP Débora Vanessa Caús Brandão
Advogado OAB/RS Rolf Madaleno
Debatedores: Advogado OAB/ES Thiago Felipe Vargas Simões
Advogado OAB/ES José Eduardo Coelho Dias
Presidente de Mesa: Desembargadora do TJES Eliana Junqueira Munhós Ferreira
12h – Almoço livre
14h - 5º PAINEL – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A SUA APLICAÇÃO NO MUNDO JURÍDICO
Expositores: Ministro do STJ Marco Aurélio Gastaldi Buzzi
Desembargador do TJES Samuel Meira Brasil Jr
Juiz de Direito do TJPE José Faustino Macedo de Souza Ferreira
Debatedor: Juiz de Direito do TJES Gustavo Henrique Procópio Silva
Presidente de Mesa: Juiz de Direito Felippe Monteiro Morgado Horta
15h20 – 15h30 – Coffee break
15h40 – 6º PAINEL – DIREITO PROCESSUAL CIVIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO E PRECEDENTES JUDICIAIS (IN) SEGURANÇA JURÍDICA
Expositores: Desembargador do TJSP Ricardo Cunha Chimenti
Desembargador Aposentado do TJSP, Professor e Advogado José Roberto dos Santos Bedaque
Debatedor: Promotor de Justiça do MPES Hermes Zaneti Júnior
Presidente de Mesa: Juiz de Direito do TJES Augusto Passamani Bufulin
17h – Palestra de encerramento “DESCONSTRUINDO PROBLEMAS, CONSTRUINDO SOLUÇÕES”.
Expositor: Economista, administrador de empresas, navegador, escritor e palestrante Amyr Klink
18h20min - Encerramento.
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