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Salário mínimo: Bolsonaro anuncia aumento para R$ 1.045

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira o aumento do salário mínimo em 2020, de R$ 1.039 para R$ 1.045. O novo valor contempla o Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC) de 2019, que acelerou no final do ano e ficou em 4,48%.

“Tivemos uma inflação atípica em dezembro, não esperávamos que fosse tão alta assim. Foi em virtude basicamente da carne [a inflação] e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido”, disse, referindo à manutenção do poder de compra. “Então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro”, disse.

Segundo o presidente, uma nova medida provisória será enviada ao Congresso. Havia a discussão no governo sobre a edição de uma nova MP, que teria validade imediata, ou alteração da que já está em tramitação no Congresso. “Pode ter o mesmo relator e aí ele faz o devido acerto”, disse.
O reajuste do salário mínimo determinado por Bolsonaro em 31 de dezembro de 2019 foi insuficiente para repor completamente a inflação do ano passado. Divulgado na sexta-feira (10), o INPC foi de 4,48% no ano passado, sob impacto dos preços dos alimentos. O novo mínimo, no entanto, tinha sofrido reajuste de 4,1%, passando de R$ 998 em 2019 para R$ 1.039 em 2020. Para repor integralmente a inflação, o reajuste foi elevado em R$ 6,00.
A mudança custará aos cofres públicos aproximadamente R$ 2,3 bilhões, reforçou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, o governo "possivelmente" anunciará uma arrecadação extraordinária na casa dos R$ 8 bilhões em uma semana, quantia que cobriria o reajuste. Guedes não quis dizer, no entanto, de onde viriam esses recursos.

"Prefiro não falar, vai ser anunciado possivelmente em mais uma semana", disse, em entrevista coletiva concedida ao lado do presidente no Ministério da Economia.
O ministro não descartou, entretanto, que seja necessário um contingenciamento de recursos no futuro para compensar o reajuste.

"Naturalmente, dependendo das coisas que vão acontecer, pode haver um contingenciamento", afirmou.

Ele destacou que "a inflação escapou inesperadamente" no fim do ano passado, o que fez com que o reajuste previsto ficasse abaixo da variação dos preços, como prevê a Constituição.

"Se cometemos um erro, em vez de esperar um ano, corrigimos agora", disse, destacando que Bolsonaro "falou para corrigirmos o salário mínimo a partir de fevereiro".

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