MPES debate fiscalização dos blocos de rua no Carnaval do Centro de Vitória

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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou uma reunião, na segunda-feira (10/02), no auditório da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, para debater o acompanhamento e fiscalização dos blocos de rua do Carnaval de Vitória e eventos clandestinos durante este período. Também foi discutido o Processo Administrativo nº 2019.0016.7428, que trata especificamente dos blocos do Centro da cidade. 

A reunião contou com a participação da Prefeitura de Vitória, por meio da subprocuradora-geral do município, além de membros da Comissão de Avaliação dos Desfiles de Blocos de Rua para o ano de 2020. Representantes da Liga dos Blocos do Centro de Vitória (Blocão) e da Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) também estiveram presentes.

O encontro abordou temas como segurança pública, regularização dos blocos de rua por meio da assinatura de Termo de Ajustamento de Compromisso (TAC), providências adotadas pela municipalidade para organização e fiscalização do Carnaval no Centro de Vitória, além da efetividade do protocolo adotado em relação ao evento sem autorização na Praia do Canto.

Resultados positivos

Recentemente, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo de Vitória, convocou uma reunião para discutir providências em relação aos eventos realizados sem autorização na região do chamado Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto.

O encontro, realizado no dia 5 de fevereiro, contou com a participação de representantes da Prefeitura de Vitória; da Polícia Militar; da Polícia Militar Ambiental; da Guarda Civil; da Associação de Moradores da Praia do Canto; do Sindicato dos Bares, Restaurantes e Similares do Espírito Santo (Sindibares); além de comerciantes locais. Na reunião, os participantes decidiram pela aplicação de um protocolo para evitar incidentes em vias públicas, como os que ocorreram em 1º de fevereiro e na madrugada do dia 2, na Praia do Canto.

Com os resultados positivos da iniciativa, mensurados no final de semana seguinte, o objetivo é a adoção desse protocolo conjunto para toda a cidade, à medida que possíveis eventos não autorizados forem identificados.

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