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Após vídeo de deputado federal, Secretaria de Sáude de Aracruz rebate fala sobre chegada de verbas até o Hospital São Camilo

Com informações de Vando de Souza - Correspondente em Aracruz
A Secretária de Saúde de Aracruz Clenir Avanza conversa com equipe do Giro ES.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Aracruz, Clenir Avanza divulgou nota rebatendo a fala do deputado federal Da Vitória (Cidadania) que em um vídeo fez diversos questionamentos a verbas de emendas parlamentares que estariam deixando de chegar ao seu destino por alguma ingerência por parte da administração do prefeito Jones Cavaglieri (SDD).

No texto que foi divulgado a secretaria afirma que o deputado pagou matérias em jornais locais e sites com intuito de prejudicar a administração.

Nota da Prefeitura

No caso atual, a emenda do deputado federal Da Vitória, de número 39480011, do orçamento da seguridade social, conforme justificativa do mesmo, custeio, cuja a justificativa diz visar a melhor qualidade de vida para a população de Aracruz, e cuja modalidade de aplicação encontra-se no item 40 desta emenda, é igual à “transferência a municípios”.

Ainda, conforme documento, a emenda só consta como indicação, sendo que não há nenhum recurso depositado no fundo no valor de R$ 500 mil, conforme afirma o deputado federal.

Já a emenda do ano de 2019, no valor de R$ 200 mil, encontra-se depositada no Fundo Municipal de Saúde e também está direcionada ao CNPJ do mesmo. Com relação à emenda de R$ 400 mil, esta nunca foi enviada ao Fundo Municipal de Saúde, conforme alega o referido deputado federal. Desta forma, não compete ao Fundo cadastrar emendas, pois quem as cadastra é o Ministério da Saúde e o Gabinete do parlamentar que a destina.

Para exemplificar tal questão, a emenda de número 2773003, da deputada federal Lauriete Rodrigues de Jesus, foi destinada ao Hospital Evangélico de Vila Velha e ao Hospital Apóstolo Pedro de Mimoso do Sul, sendo fácil verificar sua destinação conforme justificativa.

Ademais, a portaria 488 de 23/03/20, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2020, citado pelo deputado federal Josias Mário Da Vitória, no seu artigo 7, diz que: a aplicação das emendas parlamentares para o incremento temporário do Teto da Média e Alta Complexidade será destinada ao:

I - custeio de unidades públicas sob gestão de Estados, Distrito Federal e Municípios [...]

2º - Os recursos de que trata o inciso I do caput serão aplicados na manutenção das unidades públicas sob gestão do ente federativo, devendo ser dirigidos às ações e serviços relativos à atenção em média e alta complexidade. […]

Resta portanto, comprovado, que lamentavelmente, as declarações do deputado federal Josias Mário Da Vitória, são absolutamente infundadas e desnecessárias neste momento de angústia e cansaço de todos os profissionais de saúde de Aracruz, especialmente os da Secretaria de Saúde (Semsa).

A Secretária de Saúde da prefeitura de Aracruz, Clenir Avanza, comentou sobre o episódio. “Fiquei surpresa e triste com as declarações do parlamentar, já que mantenho um excelente relacionamento com o Hospital São Camilo. Lamento profundamente, pois em vez de solidariedade e ajuda tão necessárias neste momento de profunda angústia para toda a sociedade, onde a ameaça do inimigo terrível é comum a todos, o deputado federal promova esses ataques à Secretaria de Saúde que tem trabalhado ao extremo com toda sua equipe para resguardar a vida de todos os cidadãos aracruzenses”, pontuou.

Fonte: O Diário.

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