CIDADES

Iúna - ES Há 8 meses

Câmara de Iúna aprova auxílio-moradia para jovens em processo de desinstitucionalização

Benefício Eventual Emergencial visa amparar jovens com vínculos familiares rompidos, garantindo suporte financeiro durante a etapa de independência.

Ibatiba - ES Há 8 meses

Câmara de Ibatiba aprova criação do programa Bolsa Atleta

Iniciativa garante auxílio financeiro para competidores amadores em disputas estaduais, nacionais e internacionais.

Iúna - ES Há 8 meses

Câmara Municipal aprova criação do Museu de Percurso do Café para preservar história local

O Museu funcionará na modalidade céu aberto, onde 10 propriedades rurais e empreendimentos oferecerão aos visitantes informações e curiosidades sob...

Ibatiba - ES Há 8 meses

Câmara de Ibatiba aprova projeto para garantir segurança alimentar e integração ao SISAN

Nova legislação cria componentes municipais alinhados ao Sistema Nacional e define diretrizes para assegurar o direito à alimentação adequada e de ...

Iúna - ES Há 9 meses

Câmara de Iúna aprova lei que exige transparência na escala de médicos nas Unidades de Saúde

A medida visa facilitar o acesso da população às informações de atendimento e fortalecer a fiscalização dos serviços de saúde no município.

Ibatiba - ES Há 9 meses

Câmara de Ibatiba aprova diretrizes para combate ao bullying nas escolas municipais

Projeto prevê inclusão de medidas preventivas no plano pedagógico e institui a Semana Municipal de Conscientização na rede pública.

Iúna - ES Há 9 meses

Câmara Municipal aprova proibição do funcionamento de supermercados aos domingos

Medida visa assegurar descanso e dignidade aos colaboradores do setor, reduzindo o impacto da jornada semanal na saúde física e mental.

Ibatiba - ES Há 9 meses

Câmara de Ibatiba aprova obrigatoriedade de hinos em escolas municipais

Medida determina a execução do Hino Nacional e do Hino de Ibatiba ao menos uma vez por semana, com objetivo de reforçar valores cívicos entre os al...

Ibatiba - ES Há 9 meses

Câmara Municipal aprova isenção de taxa em concursos para doadores e inscritos no CadÚnico

Nova legislação beneficia doadores de sangue, de medula óssea e cidadãos de baixa renda ao participarem de Concursos Públicos e Processos Seletivos.

Iúna - ES Há 9 meses

Câmara Municipal aprova criação de Conselho para fiscalizar contas públicas em Iúna

Iniciativa reforça o combate à impunidade e garante que o cidadão tenha voz ativa na transparência dos investimentos do município.

Ibatiba - ES Há 9 meses

Nota de Pesar: Onizio Dias de Carvalho

A Câmara Municipal de Ibatiba, através de seus vereadores e servidores, lamenta profundamente o falecimento do ex-vereador Onizio Dias de Carvalho,...

Iúna - ES Há 9 meses

Câmara aprova Política Municipal de Saneamento Básico e cria Fundo e Conselho

Medida estabelece diretrizes para abastecimento de água e manejo de resíduos.

Ibatiba - ES Há 9 meses

Câmara Municipal aprova lei que substitui sirenes das escolas por alertas musicais

A medida visa acolher alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições que causam hipersensibilidade sensorial.

Iúna - ES Há 9 meses

Câmara de Iúna aprova auxílio financeiro para representantes do município em eventos oficiais

Nova lei garante repasse de R$ 4 mil para cidadãos que representarem a cidade em competições e concursos culturais ou turísticos, dentro e fora do ...

Ibatiba - ES Há 9 meses

Janeiro Branco 2026: Campanha convida sociedade a "desacelerar" e priorizar a paz mental

Com o tema "Paz. Equilíbrio. Saúde Mental", a iniciativa busca transformar o início do ano em um marco para o cuidado emocional e o combate...

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