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Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula

Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica

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Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ

Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores

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STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses

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Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM

Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP

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Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017

Justiça Há 2 anos

STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira

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Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres

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Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro

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Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

Justiça Há 2 anos

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

Justiça Há 2 anos

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

Justiça Há 2 anos

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

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Justiça Há 2 anos

Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro

Justiça Há 2 anos

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

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STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

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