O Instituto Jones dos Santos Neves divulgou, nesta segunda-feira (30), o estudo sobre o Suplemento de Saneamento Básico 2023, que integra a 20ª edição da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. A pesquisa, dividida em três blocos temáticos, aborda a gestão pública de serviços como limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais, além da elaboração de planos e políticas nesses setores.
Segundo o estudo, no Espírito Santo, 68 dos 78 municípios já têm a Política Municipal de Saneamento Básico, o que representa 87,2%, um número bem superior à média nacional de 55,87% (3.112 municípios). Os municípios capixabas que ainda não têm essa política são Barra de São Francisco, Dores do Rio Preto, Montanha, Pinheiros e Vila Valério.
“A pesquisa oferece uma oportunidade valiosa de orientação e análise para os municípios. É fundamental que esses municípios se atentem para a necessidade de implementar políticas públicas que garantam um saneamento eficiente e sustentável, beneficiando a saúde e qualidade de vida da população. O Instituto Jones dos Santos Neves está à disposição para colaborar com esses municípios no processo de implementação e no aprimoramento das políticas públicas locais”, destacou o diretor setorial de Integração e Projetos Especiais do IJSN, Antonio Ricardo Freislebem da Rocha.
Em relação às faixas populacionais, a maior quantidade de municípios com a Política Municipal de Saneamento Básico está na faixa de 10.001 a 20.000 habitantes, com 28 municípios já com o documento finalizado.
No Brasil, 71,36% dos municípios já elaboraram esse plano até 2023 (3.975 municípios), enquanto o Espírito Santo chega a 87,2%. A maior parte desses planos no Estado (61,84%) foi elaborada por meio de legislação específica. Os principais itens que compõem o plano são drenagem e manejo de águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e abastecimento de água. Dentre esses, a drenagem e manejo de águas pluviais têm a menor adesão nos municípios capixabas.
Assim como na Política Municipal de Saneamento Básico, a maioria dos municípios do Espírito Santo trata os instrumentos relacionados ao saneamento básico como parte integrante do plano.
No Espírito Santo, 56 dos 78 municípios têm a Política Municipal de Resíduos Sólidos, representando 71,8%.
A maioria dos municípios capixabas (62,82%) conta com um órgão gestor de resíduos sólidos em conjunto com outras políticas, ou o setor está subordinado a outra secretaria (29,49%). Em relação à coleta de resíduos sólidos especiais, os resíduos de serviços de saúde são os mais comuns (66%), mas 1,28% dos municípios ainda não oferecem esse serviço, e 11,54% não realizam essa coleta.
O estudo completo pode ser acessado por meio do link: https://ijsn.es.gov.br/publicacoes/sinteses/ijsn-especial
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