O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) implementou, nesta semana, mais uma funcionalidade no sistema Iema Digital. A partir de agora, os requerimentos de ampliação de licenças podem ser realizados diretamente na plataforma on-line, eliminando a necessidade de envio em formato físico, como era feito até então.
Em operação desde 1º de fevereiro de 2023, o Iema Digital permite realizar requerimentos de Dispensa de Licenciamento Ambiental, Licenciamento Simplificado e Licenciamento Ordinário. Desde a implementação, as análises técnicas, aprovações e emissões de licenças passaram a ser realizadas de forma digital, reduzindo prazos e facilitando a comunicação entre o órgão, os cidadãos e as empresas.
No final de 2024, o sistema já havia aderido módulos para retificação de licenças e reenquadramento. O diretor-presidente do Iema, Mario Louzada, explica como essa digitalização do sistema surge para facilitar o contato com empreendedores. “O Iema Digital traz maior eficiência aos processos, reduzindo o tempo para emissão das licenças simplificadas e dispensas de licenciamentos. Prevemos ainda mais avanços na gestão ambiental do Estado”, destacou Mário Louzada.
Além de agilizar os trâmites, o sistema proporciona padronização e transparência, permitindo o acompanhamento completo dos processos de licenciamento, como Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) e Licença Ambiental Única (LAU). O Licenciamento Ambiental visa assegurar a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no País.
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