Na tarde desta quarta-feira (26), a Secretaria Municipal de Finanças realizará, na Câmara Municipal de Linhares, no bairro Colina, a audiência pública de avaliação do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2024.
Durante a apresentação, o secretário municipal de Finanças, João Carlos Souza Filho, vai detalhar os resultados fiscais alcançados no período e reforçar o compromisso da nova administração com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal exige que os municípios prestem contas regularmente, e é exatamente isso que vamos fazer. Nosso compromisso é com a seriedade e o rigor na administração financeira, garantindo que as metas sejam cumpridas e que o município mantenha seu equilíbrio fiscal”, destaca João Carlos.
A realização dessas audiências públicas atende ao que determina a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece que o Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais a cada quadrimestre. A apresentação é feita à comissão legislativa responsável, garantindo a transparência na gestão dos recursos públicos.
