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A Secretaria da Cultura (Secult) divulgou, nesta sexta-feira (09), o Resultado Final e o Ato de Convocação do Edital Cultura Viva 005/2024 – Edital de Premiação por Trajetória para Pontos e Pontões de Cultura. Os projetos selecionados terão cinco dias úteis (até dia 16 de maio) para a entrega de documentação listada nos Editais. Os documentos deverão ser enviados por meio do E-Docs/Setor Protocolo, no endereço acessocidadao.es.gov.br endereçados para a Gerência da Territórios e Diversidade - – SECULT – GOVES.
Resultado Final - 005/2024 - Edital de Premiação por Trajetória para Pontos e Pontões de Cultura
Ato de Convocação - 005/2024 - Edital de Premiação por Trajetória para Pontos e Pontões de Cultura
A lista de documentação está disponível no Ato de Convocação, de acordo com a categoria:
Categoria I - Coletivos/grupos sem constituição jurídica
Categoria II - Entidades com constituição jurídica
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
O presente edital foi destinado a premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se do reconhecimento pela contribuição já realizada por esses grupos, pela sua trajetória.
O Edital de Premiação por Trajetória para Pontos e Pontões de Cultura contemplou 50 iniciativas com prêmios nos valores individuais de R$ 30 e R$ 60 mil, divididos os prêmios entre grupos/coletivos culturais e entidades. Todos os selecionados promovem o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.
Os recursos dos editais são provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), executada e descentralizada em parceria com Estados, Municípios e Distrito Federal, por meio da transferência direta de recursos do Ministério da Cultura (Minc) aos entes federativos, tendo a Secretaria da Cultura (Secult) como parceira na ação.
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