A Secretaria de Cultura da Prefeitura de Vila Velha abriu consulta pública para a implementação do segundo ciclo (2025) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objetivo é reunir contribuições da sociedade civil para a construção do Plano de Aplicação dos Recursos.
 
Interessados podem participar até 16 de junho, preenchendo o formulário disponível Clicando AQUI.

 
Criada pela Lei nº 14.399/2022, a PNAB estabelece o repasse anual de R$ 3 bilhões da União para estados, municípios e o Distrito Federal até 2027. No primeiro ciclo, realizado em 2024, Vila Velha recebeu R$ 2.974.472,52. Para o ciclo 2, em 2025, o município vai contar com R$ 3.048.428,05. O valor total previsto para os quatro próximos ciclos chega a R$ 12.193.712,20.
 
A consulta pública local abrange temas como os segmentos culturais atendidos, ações prioritárias para o fomento, critérios de inclusão e formatos de execução dos recursos. A proposta é permitir que artistas, coletivos, produtores e demais agentes culturais participem ativamente da definição dos rumos da política pública no município.
 
“A escuta pública é fundamental para que a política cultural tenha identidade local e atenda às demandas reais de quem vive e produz cultura em Vila Velha”, afirma o secretário de Cultura, Roberto Patrício Junior. “Estamos trabalhando para garantir que os recursos da PNAB fortaleçam a diversidade cultural da cidade e ampliem o acesso às ações culturais nos territórios”, acrescentou.