O Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) realizam, neste fim de semana, mais uma edição da Feira de Negócios Capixaba – FENECAP. Com o tema “Parceria Legal: Empreendedor & Consumidor”, o evento acontece neste sábado (07) e domingo (08), na Praça de Porto Canoa, no município da Serra.

A iniciativa tem como objetivo aproximar o Procon-ES da população, por meio da oferta de serviços gratuitos de orientação e atendimento aos consumidores e empreendedores. Além disso, o evento contará com atividades culturais, feira gastronômica e apresentações musicais abertas ao público.

Durante a ação, o Procon-ES estará presente com equipe técnica para atender consumidores, registrar reclamações, esclarecer dúvidas e promover ações de educação financeira. Os microempreendedores também poderão receber o Guia Prático para Microempreendedores, material informativo que reúne orientações sobre precificação, trocas, formas de pagamento e outras obrigações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Para a diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, o evento representa uma excelente oportunidade para o órgão dialogar com consumidores e microempreendedores. “A atuação do Procon-ES vai além da fiscalização: buscamos promover o equilíbrio nas relações de consumo por meio da informação e da orientação. Acreditamos que consumidores bem informados e empreendedores conscientes de seus deveres constroem um mercado mais justo e responsável. Este evento é uma oportunidade de aproximação, de escuta e de fortalecimento dos direitos, e o nosso folheto foi pensado justamente para facilitar o dia a dia de quem empreende com responsabilidade”, destacou Letícia Coelho Nogueira.

Além do Procon-ES, o evento contará com a participação de diversos órgãos e parceiros oferecendo serviços à população, como:

• Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES): emissão da carteira de identidade;
• Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES): orientação jurídica gratuita;
• Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) e EDP: cadastro nas tarifas sociais, solicitação de serviços e troca de lâmpadas;
• Rede Abraço: orientação e apoio a pessoas com dependência química e seus familiares;
• Cadastro Único (CadÚnico): atualização de dados e informações sobre benefícios sociais;
• Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes): suporte e orientação ao Microempreendedor Individual (MEI), acesso a crédito e capacitação.

Programação cultural e gastronômica

A FENECAP também oferecerá opções de lazer para toda a família. A programação inclui apresentações musicais e uma feira gastronômica de empreendedores locais.

Sábado (07/06):

• 13h – Thais Lima (voz e violão)
• 19h – Deco Bandeira (forró pé de serra)

Domingo (08/06):

• 14h – Samba de Quintal (roda de samba)
• 21h30 – Banda Macucos

Documentos necessários

Para atendimento geral, os consumidores devem apresentar RG, CPF e documentos relacionados à reclamação, como notas fiscais, contratos, comprovantes de pagamento, entre outros.

Para a emissão da carteira de identidade, é obrigatória a apresentação da certidão de nascimento ou casamento original (conforme o estado civil), uma foto 3x4 recente com fundo claro, CPF e comprovante de residência. Também é possível incluir documentos opcionais, como CNH, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor, Cartão do SUS, Certificado Militar, entre outros.

Serviço:

Evento: Parceria Legal – Empreendedor & Consumidor

Data: 07 e 08 de junho de 2025

Horário de atendimento: Sábado (07), das 8h às 13h

Local: Praça de Porto Canoa, Serra

Entrada: Gratuita

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