Mais de 5 milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) já receberam o kit de antenas parabólicas digitais distribuído gratuitamente por meio do programa Siga Antenado. A iniciativa do governo federal foi desenvolvida em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e com as operadoras de telefonia móvel Claro, Vivo e TIM, principais vencedoras do Leilão do 5G , conduzido pela Anatel em novembro de 2021.
Embora as famílias de baixa renda que ainda utilizam parabólicas tradicionais tenham até o dia 30 deste mês para solicitar a substituição gratuita de seus aparelhos , o resultado divulgado nesta quarta-feira (11) foi apresentado como um “balanço final” do programa Siga Antenado. A adesão aos aparelhos digitais ainda pode ser pedida pelo site ou pelo telefone gratuito 0800 729 2404.
De acordo com o presidente da Entidade Administradora da Faixa (EAF), Leandro Guerra, o esforço de trocar os aparelhos gerou mais de 33 mil vagas de trabalho para instaladores e atendentes de call center em todo o país.
“É um orgulho muito grande compartilhar o resultado desta jornada, [fruto de] um trabalho coletivo”, disse o presidente da EAF, uma organização sem fins lucrativos criada pela Claro, TIM e Vivo, sob a tutela da Anatel, para cumprir parte das obrigações contratuais estabelecidas no edital do Leilão do 5G.
“Apesar dos enormes desafios logísticos e operacionais, o que sempre nos moveu foi o impacto social e como fazer a diferença na vida das pessoas. São milhões de brasileiros impactados por este programa e que estão sendo beneficiados pela liberação da principal faixa de frequência do 5G e pela distribuição e instalação de milhões de antenas da nova parabólica digital”, acrescentou Guerra.
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Entre as exigências impostas pela Anatel, por ocasião do leilão realizado há três anos e meio, estava a necessária “limpeza” da faixa de 3,5 GHz. Até então utilizada para a transmissão da TV aberta via satélite, a frequência foi destinada à operação do 5G. Com isso, foi preciso substituir as antenas parabólicas tradicionais por digitais, incluindo receptores, devido à migração do sinal de TV antes transmitido pela Banda C para a chamada Banda KU.
De acordo com o ministério, no início de 2022, mais de 60 milhões de brasileiros assistiam à TV aberta com o auxílio de antenas parabólicas que precisariam ser substituídas . Foi neste contexto que o Siga Antenado foi criado, “para orientar e apoiar toda a população brasileira durante a migração do sinal” e garantir a substituição e a instalação gratuita das novas parabólicas digitais para quem está inscrito em algum programa social do governo federal e já tem instalada, na sua residência, uma parabólica tradicional.
Segundo o secretário de Comunicação Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, Wilson Wellisch, além dos pouco mais de 5 milhões de kits distribuídos gratuitamente a famílias de baixa renda, já foram vendidos, por empresas privadas, em torno de 10 milhões de unidades . “Totalizando cerca de 15 milhões de residências que se valem da recepção em banda KU, o que é um número impressionante”, comentou o secretário durante a apresentação do balanço.
O ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, também comemorou o resultado alcançado com a iniciativa. “É expressivo alcançarmos a marca de 5 milhões de lares que receberam, gratuitamente, o novo kit da parabólica digital. São famílias que, hoje, contam com mais de 100 canais abertos, com som e imagem de qualidade, sem nenhum custo”, destacou Siqueira, comentando que cerca de R$ 3 bilhões foram destinados ao programa.
“A ação do Estado brasileiro para garantir esta mudança de equipamento é de suma importância porque, em muitos lugares, a TV aberta é o principal meio de acesso a informação, cultura e entretenimento da família. E quando garantimos o acesso a ela, garantimos dignidade”, concluiu o ministro.
Em maio deste ano, o Ministério das Comunicações ampliou o programa Siga Antenado, disponibilizando-o para além dos usuários inscritos no CadÚnico. A “Fase Extra” contemplará moradores de baixa renda de 323 municípios com cobertura terrestre limitada, mesmo que não possuam parabólica instalada.
Foram priorizadas cidades em 16 estados brasileiros: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins. A relação dos municípios contemplados consta da Portaria Mcom nº 17.337 , publicada no Diário Oficial da União de 7 de abril deste ano.
