Já está disponível, na Biblioteca Rui Tendinha, a versão atualizada da cartilha “Rotulagem de Alimentos: Orientações para elaboração de rótulos dos produtos da Agricultura Familiar” . A publicação, originalmente lançada em 2017, recebe atualizações em seu conteúdo, sobretudo agregando adequações necessárias seguindo orientações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A cartilha foi escrita pelas extensionistas do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Mariana Barboza Vinha e Rachel Quandt Dias, engenheira de alimentos e médica veterinária, respectivamente; O servidor do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) Jackson Fernandes de Freitas também é um dos escritores.
As principais alterações recentes nas regras, implementadas pela Anvisa, entraram em vigor desde o dia 09 de outubro do ano passado para agricultores familiares, microempreendedores individuais (MEI) e agroindústrias de pequeno porte.
As modificações no documento referem-se a situações pontuais no conteúdo para adequação às novas regras: atualização das referências de legislação e inclusão de orientações para elaboração da rotulagem frontal e modificações da forma de apresentação da tabela de informação nutricional. O material não teve acréscimo em seu conteúdo, mas sim uma revisão e atualização das orientações do manual, seguindo a nova legislação.
“Uma das mudanças mais significativas foi a introdução da rotulagem nutricional frontal, que utiliza um símbolo de lupa para indicar quando o produto apresenta alto teor de açúcares adicionados, gorduras saturadas e sódio. Esse alerta visual facilita a identificação de produtos com altos teores desses nutrientes, promovendo escolhas alimentares mais conscientes e saudáveis pelos consumidores”, explica a autora Rachel Quandt Dias.
O conteúdo reúne informações e orientações para a elaboração de rótulos de alimentos embalados de acordo com as exigências legais, válidas para todo estabelecimento produtor ou embalador de alimentos e bebidas destinados ao consumo humano, independentemente da sua localização (rural ou urbana) ou escala de produção.
Nessa linha, extensionistas rurais, técnicos ou prestadores de serviços de consultoria que assistem agricultores estarão aptos a aplicar as novas regras de rotulagem de forma mais ágil e assertiva.
Público-alvo
Além de produtores e empreendedores responsáveis diretos pela rotulagem dos alimentos, a publicação atende diversos segmentos e profissionais, tais como extensionistas rurais, técnicos e consultores da área de alimentos; secretarias estaduais e municipais de educação na elaboração dos editais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); professores e alunos de cursos técnicos, de graduação e pós-graduação; profissionais de vigilância sanitária e serviços de inspeção; setores de órgãos públicos responsáveis pela elaboração de termos de referência para compra de produtos alimentícios; e outros, inclusive de fora do Estado.
Baixe a publicação neste link .
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