O Senado Federal aprovou em abril o Projeto de Lei nº 4872/2024, que dispõe sobre o aumento das penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia. No dia 08 de julho, a Câmara dos Deputados confirmou o projeto, que agora segue para sansão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Só em 2024, cerca de 100 toneladas de cabos e equipamentos foram roubadas em todo o país. O aumento da pena torna-se uma forma de inibir esse tipo de crime.
De autoria do deputado federal Sandro Alex (PSD/PR), o projeto prevê reclusão de 2 a 8 anos para quem cometer o furto (atualmente é de 1 a 4 anos), pena de 6 a 12 anos para roubo seguido de ameaça (atualmente é de 4 a 10 anos) e de 6 a 12 anos em casos que comprometam serviços públicos essenciais.
A pena também terá alteração para casos de receptação, ou seja, guardar, comprar, ocultar ou vender os materiais roubados.
