A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagaram, nesta terça-feira (22), a Operação Route 156, em meio a indícios de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos em contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Amapá.
A organização criminosa estaria sendo investigada também pelo crime de lavagem de capitais.
Segundo a CGU, empresas teriam recebido indevidamente R$ 32 milhões em recursos federais pagos pela União entre 2024 e 2025. Os contratos suspeitos estariam sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
“Uma das empresas contratadas, após mais de um ano de execução contratual, conseguiu executar somente 16%, em média, do orçamento destinado aos seus dois contratos de manutenção rodoviária, fato que denota indícios de lentidão na execução físico-financeira das obras”, informou a CGU.
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Segundo a PF, a fraude teria abrangido pelo menos quatro pregões eletrônicos, totalizando mais de R$ 60 milhões em contratos.
“A PF e a CGU verificaram indícios de que o grupo atuava por meio da montagem de certames licitatórios simulando concorrência, com propostas fictícias e cláusulas indevidamente restritivas nos editais, além de omissões propositais de servidores públicos no dever de fiscalizar e instaurar processos administrativos diante de irregularidades”, detalhou a Polícia Federal.
De acordo com a CGU, os trabalhos começaram em 2024, a partir de uma denúncia recebida pelo órgão. “Levantamentos realizados pela CGU e por órgãos parceiros na investigação confirmaram os fatos denunciados”, informou ao se referir a uma “suposta fraude ao caráter competitivo das licitações”.
Por determinação da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá, a PF cumpre 11 mandados de busca e apreensão. Seis deles no Amapá; três em Minas Gerais; um no Mato Grosso do Sul; e um no Amazonas. A operação contou com a participação de 45 policiais federais e quatro auditores e técnicos da CGU.
Foi determinado o afastamento cautelar por 10 dias do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Amapá, Marcello Vieira Linhares, e de uma servidora da autarquia – ambos suspeitos de participação ativa no esquema.
Entre as medidas figura, ainda, o bloqueio judicial de bens e valores dos investigados, em um montante superior a mais de R$ 8 milhões, valor que, segundo a PF, corresponde aos saques em espécie e a movimentações financeiras consideradas atípicas pela investigação.
“Durante uma das buscas em Macapá, a Polícia Federal apreendeu três pistolas, um fuzil 556 e aproximadamente 250 munições”, detalhou a PF ao informar que um dos investigados é CAC – sigla que se refere a “colecionador, atirador desportivo e caçador, categoria que possui registro para atividades de armas de fogo.
Em um outro mandado de busca, na cidade mineira de Nova Lima, foram apreendidos três veículos da marca Porshe , além de 13 quadros obras de arte de Guignard e Portinari, joias e relógios de luxo.
