O trabalho decisivo do Governo do Estado no acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana garantiu a inclusão de 11 cidades capixabas no Programa Especial de Saúde do Rio Doce, criado pelo Ministério da Saúde (MS) para atender às populações afetadas pelo rompimento da barragem, ocorrido em 2015.
E com a missão de integrar os planos de ação destes investimentos, em conjunto com o Governo Federal e com os municípios, a equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) participou, nessa quinta-feira (24), de uma reunião com representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e da Secretaria da Saúde (Sesa).
Dos cerca de R$ 12 bilhões de investimentos, R$ 3,6 bilhões serão destinados a políticas e ações de competência direta do Ministério da Saúde, dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e dos municípios afetados. Os demais R$ 8,4 bilhões vão compor um fundo patrimonial de natureza perpétua de modo a garantir a continuidade das ações para melhoria da saúde coletiva nas cidades impactadas.
A subsecretária de Estado de Ações Socioeconômicas e Participação Social da Serd, Margareth Saraiva, informou que uma agenda periódica de encontros no Espírito Santo será definida entre União, Governo Estadual e administrações municipais. “O objetivo deste primeiro encontro, mobilizado pela Secretaria de Recuperação do Rio Doce, foi o de alinhar sobre procedimentos e processos de trabalho do Programa Especial de Saúde do Rio Doce. A missão é fortalecer o SUS (Sistema Único de Saúde) nas áreas afetadas e garantir assistência à saúde para as populações atingidas”, afirmou.
Os 11 municípios capixabas contemplados pelo programa federal são Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama.
O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, explicou quais ações poderão ser desenvolvidas nestas cidades. “Além da ampliação e o aprimoramento dos serviços, o programa permite a expansão da infraestrutura, melhorias nas práticas de gestão, projetos de pesquisa e fortalecimento do controle social. Sob a orientação do governador Renato Casagrande, vamos garantir agilidade e transparência nestes investimentos para os próximos anos”, frisou.
Também participaram do encontro, na sede da Sesa, em Vitória, o gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, Sergio Rossi; a assessora de comunicação do Ministério da Saúde, Beth Dalcolmo; o superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Luiz Carlos Reblin; o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann; o subsecretário de Estado de Vigilância em Saúde, Orlei Cardoso; o subsecretário de Planejamento da Sesa, Francisco Dias, além de técnicos federais e estaduais.
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