A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou, nesta terça-feira (29), em Foz do Iguaçu (PR), o papel dos prefeitos no combate à violência cometida contra mulheres.
“Se cada município tiver compromisso com a mudança desses indicadores, com as suas equipes da saúde, da educação, da cultura, da assistência social, do trabalho, falando disso, nós haveremos de mudar essa realidade”, defendeu Márcia Lopes.
A declaração da ministra foi dada durante participação na abertura do 1º Fórum dos Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres do Paraná. O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para debater propostas e fortalecer a construção de políticas públicas voltadas à igualdade de gênero no estado.
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A ministra participará, na noite desta terça-feira, da V Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do estado, na cidade paranaense. O evento que ocorre até esta quinta-feira (31) será transmitido ao vivo no canal do Youtube da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa do Paraná.
Até o fim de agosto, em todo o país, as etapas estaduais da conferência votam propostas elaboradas nas conferências municipais e regionais realizadas e, também, elegem as representantes de seus estados que participarão da etapa nacional, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro .
Márcia Lopes explica que as conferências representam espaços democráticos e deliberativos que buscam aproximar o Estado da sociedade civil. O encontro produz um documento com os consensos e as prioridades eleitas na mobilização social.
“O relatório pode ser apresentado na Assembleia Legislativa para que os deputados e deputadas estaduais também assumam esse compromisso de chegar no governador. O próprio conselho estadual tem obrigação de monitorar essas deliberações e quais são as prioridades em termos de serviços públicos”, detalhou a ministra
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No início desta tarde, a ministra também visitou as obras da Casa da Mulher Brasileira em construção na cidade do extremo oeste paranaense.
A obra, iniciada em 1º de julho, é resultado da parceria do ministério com a Itaipu Binacional, que investiu R$ 9,5 milhões. O diretor-geral brasileiro da estatal, Enio Verri, relata que a iniciativa faz parte do compromisso socioambiental da estatal. “Infelizmente, a violência contra as mulheres é uma pauta que se impõe. Ninguém gostaria de discutir esse assunto, mas quando olhamos as estatísticas é uma coisa tão séria. E Foz do Iguaçu está muito presente na pauta do feminicídio e da violência contra as mulheres.”, admite o diretor-geral da Itaipu Binacional.
Até o fim de ano, o Ministério das Mulheres prevê inaugurar outros dois Centros de Referência da Mulher Brasileira no Paraná, um em Francisco Beltrão e o segundo em Guarapuava. Há também uma Casa da Mulher Brasileira em funcionamento em Curitiba. Em nove anos de funcionamento, a unidade realizou mais de 132 mil atendimentos.
A Casa da Mulher Brasileira é parte do eixo do Programa Mulher Viver sem Violência, retomado pelo governo federal em março de 2023.
Atualmente, há 11 unidades especializadas deste tipo em funcionamento no país e outras 31 unidades estão em fase de implementação ou de obras. Desde 2023, o governo federal investiu cerca de R$ 389 milhões em novas unidades. Em 2024, os serviços existentes contabilizam mais de 440 mil atendimentos.
“O serviço integra todo o acolhimento, o atendimento social da Defensoria do Ministério Público, da Patrulha Maria da Penha, do Instituto Médico Legal e de todos os outros serviços para que as mulheres saibam que, estando lá, serão acolhidas, orientadas e encaminhadas”, explicou a ministra.
