Profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) estão participando de treinamentos sobre o programa Documenta Rio, que promove o acesso à documentação civil a pessoas em situação de vulnerabilidade social ou de violação de direitos. Os workshops começaram em 14 de julho e irão até 20 de agosto, com a realização de um evento em cada uma das dez Coordenadorias de Assistência Social (CAS) da cidade. Nesta terça, 04/08, foi a vez da 8ª CAS, e o encontro aconteceu na Nave do Conhecimento do Parque Jornalista Susana Naspolini, em Realengo, Zona Oeste do Rio.
Os workshops são necessários para que os profissionais que atuam nas unidades da SMAS orientem corretamente o público sobre como tirar seus documentos. A falta de informação costuma ser um dos principais motivos que impossibilitam o acesso à documentação e, por consequência, aos direitos sociais.
Rio pela visibilidade cidadã
Na SMAS, a promoção do acesso à documentação civil cabe à Gerência de Ações Integradas (GAI) da Coordenação de Ações Especiais (CAE), que integra a Subsecretaria de Proteção Social Básica. O trabalho é desenvolvido por meio de duas estratégias. Uma é a coordenação do Comitê Municipal de Políticas para a Promoção de Documentação Civil (Comdoc-Rio). A outra refere-se à execução do Programa Documenta Rio, criado em 2021 para ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade à documentação básica, como certidão de nascimento, carteira de identidade e CPF.
Em março deste ano, a SMAS lançou a campanha permanente “Rio pela Visibilidade Cidadã: cada documento importa!”, uma ação para dar visibilidade ao tema da documentação civil e contribuir para a promoção do registro civil de nascimento como ação de proteção da infância e da adolescência.
Localização de pessoas desaparecidas
Em 2026, os treinamentos contam com a participação da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH), por meio da Superintendência de Prevenção e Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. A parceria permite ter informações sobre o trabalho em favor da Política de Localização de Pessoas Desaparecidas.
As próximas edições do workshop serão nos dias 11, 18 e 20 de agosto, para os profissionais da 9ª, 10ª e 1ª CAS, respectivamente. As demais já tiveram seus eventos. Veja o calendário dos próximos encontros:
9ª CAS: 11/08, 9:30h. Local: Unigama (Rua Campo Grande, 1508, Campo Grande.
10ª CAS: 18/08, 9:30h. Local: Auditório da Faetec (Largo do Bodegão, 46, Santa Cruz.
1ª CAS: 20/08, 14h. Local: CIEE (Centro de Convivência), à Rua Teófilo Otoni, 123, Centro.
