Às vésperas doDia dos Pais, dezenas de famílias encontraram, nesta quinta-feira, 6, muito mais do que atendimento jurídico no Mercado de São Brás: tiveram a oportunidade deoficializar laços afetivos construídos ao longo da vida, garantir direitos e escrever um novo capítulo de suas histórias. Promovido pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA),o primeiro Mutirão de Reconhecimento de Paternidadereuniu uma ampla rede de serviços gratuitos e encerrou o dia commais de 400 atendimentosvoltados à promoção da cidadania.
Além doreconhecimento voluntário de paternidadee da realização gratuita deexames de DNA, a população teve acesso àorientação jurídica, mediação familiar, emissão e atualização de documentos civis, atendimento social e serviços de saúde, consolidando a iniciativa comouma das maiores ações de garantia de direitos já promovidas pelo município.
Para a secretária executiva de Direitos Humanos, Larissa Martins, a grande procura demonstra que muitas famílias aguardavam uma oportunidade acessível para regularizar situações que se arrastavam por anos.
Larissa também destacou o simbolismo da iniciativa no mês dedicado aos pais.
Entre as histórias que emocionaram quem passou pelo mutirão está a da universitária Gabrielly Oliveira, de 22 anos, moradora do Guamá. Ela decidiu oficializar o reconhecimento de quem considera seu verdadeiro pai: o vigilante escolta Ismael Mesquita Alves, de 37 anos.
Ismael conheceu Gabrielly quando ela tinha apenas 2 anos de idade. Aos 17 anos, assumiu a responsabilidade de criá-la ao lado da mãe e nunca mais deixou de exercer esse papel.
Para Gabrielly, o reconhecimento jurídico apenas confirma um vínculo que sempre existiu.
Emocionado, Ismael afirmou que nunca precisou de um documento para se sentir pai, mas que oficializar esse vínculo representaa realização de um sonho da família.
Outro momento marcante foi vivido pela estudante Daniela de Sousa Noronha, de 19 anos, moradora de Ananindeua. Mãe de Diana, de apenas 4 meses, ela procurou o mutirão ao lado de João Victor Coelho, também de 19 anos, para realizar gratuitamente o exame de DNA.
Durante a gravidez, Daniela enfrentou dúvidas sobre a paternidade da criança. Agora, os dois decidiram buscar a confirmação definitiva por meio da ação.
João Victor resumiu o sentimento que o levou ao mutirão.
A coleta do material genético foi realizada na hora, durante o atendimento. O resultado fica pronto em até 90 dias úteis, sendo posteriormente comunicado pela Casa de Justiça e Cidadania do TJPA.
Nos casos de reconhecimento voluntário, toda a documentação jurídica é produzida no próprio mutirão. Após análise do juiz e manifestação do Ministério Público, quando necessária, o processo é encaminhado ao cartório para emissão da nova certidão de nascimento com a filiação reconhecida.
Além dos serviços jurídicos, a ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que ofereceucoleta gratuita de amostras para exames para malária e doença de Chagas, além de orientações preventivas e distribuição de material educativo.
A aposentada Telma Gonçalves Nunes, de 73 anos, moradora da Cidade Velha, aproveitou o mutirão para realizar os dois exames e elogiou a oportunidade de cuidar da saúde durante a ação.
As coletas foram realizadas pela equipe do Departamento de Controle de Endemias da Sesma, que também distribuiu material educativo sobre prevenção da malária e da doença de Chagas. O serviço integra as ações permanentes de vigilância em saúde do município e atua tanto em visitas domiciliares quanto em atendimentos realizados nas unidades hospitalares.
Os exames são processados no laboratório do departamento de endemias da Santa Casa de Misericórdia do Pará, permitindo queo resultado para malária fique pronto no mesmo dia. Em caso de diagnóstico positivo,equipes de saúde entraram em contato com o paciente para que ele possa iniciar o tratamento, reduzindo os riscos de agravamento da doença e interrompendo a cadeia de transmissão. Para a doença de Chagas, os pacientes também recebem acompanhamento e encaminhamento adequado para o tratamento nas Unidades de Saúde.
