Araçatuba recebe, entre os dias 10 e 14 de agosto, o Circuito Integrado de Proteção às Mulheres. A iniciativa reúne, em uma unidade móvel, serviços de proteção às mulheres em situação de violência, oferecendo acolhimento humanizado, orientações jurídicas, acesso à Justiça e encaminhamentos.
A carreta itinerante ficará instalada na Praça Rui Barbosa, bem no Centro da cidade. Idealizada pela Secretaria de Políticas para a Mulher do Estado de São Paulo, a ação tem o apoio da Prefeitura de Araçatuba, por meio do Fundo Social de Solidariedade e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Na segunda-feira (10), terça-feira (11) e quinta-feira (13), os atendimentos individuais serão realizados das 9h às 17h. Na quarta-feira (12), as equipes estarão recebendo o público das 13h às 17h. Já na sexta-feira (14), último dia da mobilização, os serviços serão prestados das 9h às 13h.
Poderão ser atendidas mulheres de Araçatuba e de municípios da região vítimas de violência doméstica, familiar ou sexual, bem como aquelas que já possuem medidas protetivas de urgência ou enfrentam o descumprimento dessas determinações judiciais.
“Proteger mulheres exige presença, escuta e resposta efetiva para prevenir novas violências. Essa ação do Estado reforça o nosso compromisso com o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres”, afirmou a primeira-dama e presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Social, Priscila Lopes Zanatta.
ESTRUTURA
O Circuito Integrado reúne diferentes órgãos da rede de proteção e do sistema de Justiça, como a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assistência Social. Haverá ainda um espaço para acolhimento de crianças que acompanham as mulheres.
No equipamento, as mulheres têm acesso a atendimento psicossocial, orientação jurídica, apoio para o registro de boletim de ocorrência, solicitação de medida protetiva e encaminhamento para rede municipal de saúde e assistência social, de acordo com as necessidades identificadas em cada caso.
O projeto tem como objetivo ampliar e facilitar o acesso à rede de proteção, reduzir a revitimização, fortalecer a atuação conjunta dos órgãos públicos e a rede de apoio existente no município, garantindo respostas mais rápidas, humanizadas e eficientes para o público feminino.
PACTO DE ENFRENTAMENTO
A Prefeitura de Araçatuba fará a adesão ao Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Estado, reforçando o compromisso do município com a implementação, o fortalecimento e a institucionalização de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
O ato acontecerá no dia 12 de agosto, a partir das 10h30, no Salão Azul do Paço Municipal, com a presença de autoridades do Executivo, Legislativo e do Judiciário. Está prevista também a presença da secretária estadual de Políticas para a Mulher, Adriana Liporoni.
O município assinará também um termo de cooperação com o Judiciário de Araçatuba para a implementação do Grupo Reflexivo de Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, voltado a homens encaminhados pelo Tribunal de Justiça, por meio das Varas Criminais.
O objetivo é promover a reflexão sobre as causas e consequências da violência doméstica e familiar contra a mulher, a desconstrução de padrões socioculturais que perpetuam a violência e o desenvolvimento de estratégias para a prevenção da reincidência, contribuindo para a proteção das mulheres.
