A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), realiza até o mês de setembro, mutirões de atendimento itinerantes em distritos e povoados com foco na emissão e atualização do Cadastro Nacional do Agricultor Familiar (CAF) e na inscrição de agricultores familiares no Garantia-Safra. Nessa quinta-feira (6), mais de 140 produtores do distrito de José Gonçalves foram beneficiados pela ação.
A ação foi realizada no Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão (Paac I/Subprefeitura) de José Gonçalves, onde os produtores tiveram a oportunidade de regularizar o Cadastro Nacional do Agricultor Familiar, que funciona como uma carteira de identidade do produtor rural e serve para viabilizar benefícios relacionados à produção e subsistência deste trabalhador. Um desses benefícios é o Garantia-Safra, que prevê o pagamento de uma indenização no valor de R$ 1.200 em situações de estiagem e perda de lavoura.
Nair Alves é produtora rural do povoado da Serra da Bela Vista e considerou importante a possibilidade de atualizar seus cadastros perto de onde reside. “Ficou melhor e mais fácil por não precisar se deslocar até Vitória da Conquista. O serviço que é prestado aqui na Subprefeitura é muito bom”, destacou Nair.
Nair
Segundo o coordenador de Agricultura Familiar da SMDR, Eduardo Castro, este ano a Prefeitura projeta cadastrar mais de 2 mil agricultores no Garantia-Safra. “José Gonçalves é o segundo distrito atendido este ano e a gente vai circular de forma itinerante por todas as Subprefeituras, por todos os distritos e também nas comunidades. A intenção é abranger o maior número de pessoas”, assegurou Eduardo.
O coordenador do Paac de Jsé Gonçalves, Gustavo Barros, destacou a importância de levar os serviços públicos para perto do agricultor. “Isso aproxima o produtor rural cada vez mais dos serviços e das políticas públicas que garantam essa assistência, e eles se sentem acolhidos, se sentem abraçados e contemplados com todo esse serviço oferecido aqui”, salientou.
Em 2026, cerca de 2 milhões de reais em indenizações do Garantia-Safra foram pagas aos trabalhadores rurais do município. Para o próximo ano, a SMDR estima ampliar esse montante e projeta crescimento do valor total a ser destinado ao pagamento do programa.
Outras localidades atendidas
Além de José Gonçalves, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural levou o mutirão também à Subprefeitura de Bate-Pé, onde foram prestados mais de 60 atendimentos. Na comunidade de Farinha Molhada, localizada também em Bate-Pé, outros 40 produtores foram atendidos.
Nesta sexta-feira (7), a ação do Garantia-Safra acontece no Povoado do Choça. E na quarta-feira (12), o mutirão será realizado na Subprefeitura de Inhobim.
Sobre o Programa Garantia-Safra
O Programa Garantia-Safra é um benefício pago pelo Governo Federal aos agricultores familiares que moram em regiões que sofrem com a seca ou com o excesso de chuvas. Atualmente é paga uma parcela no valor de R$1.200,00 aos produtores inscritos no CAF que comprovem a perda de, pelo menos, 50% dos cultivos de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão.
Quem pode participar?
Nesta etapa, as inscrições estão destinadas apenas aos trabalhadores rurais dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Os requisitos para participação no Programa Garantia Safra 2026/2027, são:
Possuir o CAF ativo e atualizado, na condição de agricultor familiar;
Exercer atividade agrícola em município participante da safra 2026/2027;
Possuir renda bruta familiar mensal – calculada com base nos doze meses anteriores à inscrição – igual ou inferior a 1,5 (um e meio) salário-mínimo, excluídos os benefícios previdenciários rurais registrados no CAF utilizado para inscrição;
Cultivar área entre 0,6 e 5 hectares com feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão;
Não ser proprietário de imóvel rural superior a quatro módulos fiscais.
O cumprimento dos requisitos para inscrição não garante a aprovação do benefício.
Para mais informações, acesse o site Gov.br ou entre em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR).
Endereço: Rua Catão Ferraz, s/n – 1° andar – Centro
Whatsapp: (77) 3420-7012
Horários de atendimento: 8h às 12h – 14h às 18h
