A Prefeitura de João Pessoa vem desenvolvendo o Projeto de Urbanização e Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe com ampla participação da população, por meio de reuniões comunitárias, oficinas e visitas técnicas em momentos de escuta ativa para identificar as necessidades, potencialidades e expectativas das comunidades diretamente beneficiadas.
O Projeto de Urbanização e Revitalização das Margens do Rio Jaguaribe é desenvolvido pela Prefeitura de João Pessoa, sob coordenação geral da Unidade Gestora do Programa (UGP), e integra o programa LAIF City Life. E é financiado, com recursos não reembolsáveis (doação) pela União Europeia, através da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).
As contribuições da população, que vem sendo apresentadas desde agosto do ano passado, passaram a integrar a elaboração dos estudos e projetos básicos, reforçando o compromisso da gestão municipal com um processo participativo, transparente e alinhado às necessidades das comunidades. Os eventos contam com a participação de lideranças comunitárias, representantes do poder público, universidades e organizações da sociedade civil.
De acordo com Antônio Elizeu, coordenador da UGP, as intervenções previstas no projeto objetivam a redução do assoreamento do Rio Jaguaribe e dos pontos críticos de inundação; diminuição de assentamentos irregulares, principalmente em áreas de riscos; melhoria da qualidade de vida e do bem-estar da população de entorno, e preservação e melhoria da qualidade da água do rio. E incluem, também, a interligação das avenidas Rui Carneiro, Epitácio Pessoa e Beira Rio, além de um Parque Linear de 7,2 km, com instalação de equipamentos esportivos e de lazer, como praças com quadras.
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da UGP, já está articulando, em conjunto com a coordenação social do projeto e as lideranças das comunidades, o retorno dos eventos participativos para apresentar os resultados da primeira etapa dos estudos e projetos, promovendo um novo momento de diálogo com os moradores, informa a coordenadora do projeto, Lucivânia Rangel.
“Nós sabemos da necessidade das melhorias e de tudo o que o Rio Jaguaribe precisa, além dos impactos para a comunidade do Bairro São José. Fomos ouvidos, fizemos parte do projeto para que essa escuta venha solucionar os problemas que existem no Rio Jaguaribe. Eu agradeço, e a população também agradece.”, observa o presidente da Associação de Moradores do Bairro São José, Paulo Batista Alves, ao ressaltar a importância da participação popular no processo.
Já o professor de História Cássio Geovani da Silva, morador do bairro São José, destaca a importância da participação popular da construção do projeto e lembra o papel da memória coletiva na evolução do território. “Nasci e continuo morando no São José, acompanhando desde a infância as histórias contadas por minha avó e por antigos moradores sobre o processo de ocupação da comunidade, desde a década de 1960, e sobre a mobilização que contribuiu para consolidar o bairro como ele existe hoje”.
Ao defender que o processo de discussões com as comunidades continue sendo ampliado, ele completou: “Participar desse momento significou também contribuir com essa memória e com o conhecimento construído por quem vivencia diariamente o território”.
Atuação da UGP – A Unidade Gestora dos Programas de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa é vinculada à Gestão Governamental e Articulação Política (Seggov) e atua na gestão de programas, convênios e financiamentos internacionais voltados a obras de infraestrutura, mobilidade urbana, desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental na Capital.
Cláusula de divulgação – “Este documento foi produzido com o apoio financeiro da União Europeia, através da Aecid. As opiniões nele expressas não representam, necessariamente, a opinião oficial da União Europeia ou da Aecid”. Este parágrafo final é parte de cláusula contratual de isenção de responsabilidade, exigida pelos organismos financiadores, na divulgação das atividades ligadas ao projeto.