O Procon Municipal de Marabá intensificou a atuação contra cobranças consideradas abusivas praticadas por motoristas vinculados a aplicativos de transporte. O órgão já lavrou autos de infração contra as plataformas 99 e Uber e aplicou multa no valor de R$ 98 mil. As informações reunidas pelo Procon também poderão subsidiar uma ação civil pública a ser ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Segundo a coordenadora do Procon Municipal, Zélia Lopes, a participação dos consumidores é fundamental para ampliar a atuação dos órgãos de defesa. Cada denúncia recebida é analisada e pode contribuir para a identificação de um padrão de cobrança e para a adoção de medidas coletivas.

“Cada consumidor que adentra ao órgão e faz denúncia da cobrança abusiva gera um procedimento. Temos no órgão, auto de infração praticado em face das plataformas e não vamos parar”, afirma.

Entre as situações relatadas estão cobranças adicionais solicitadas pelos motoristas fora do valor apresentado no aplicativo, exigência de pagamentos antes ou durante a corrida e valores diferentes daqueles inicialmente informados ao usuário.

Uma das consumidoras que procurou o Procon foi a autônoma Giselly Marques. Usuária frequente de aplicativos de transporte, ela relata que já enfrentou diversas situações em que motoristas solicitaram valores adicionais.

“Praticamente todas as vezes que a gente pede, os motoristas mandam uma mensagem automática pedindo para pagar um valor a mais. E às vezes é muito abusivo”, conta.

Em uma das situações, Giselly solicitou uma corrida para São Félix e, segundo seu relato, o motorista pediu que a viagem fosse cancelada no aplicativo para que o pagamento fosse realizado diretamente a ele. O valor inicialmente apresentado era de R$ 30, mas o motorista teria solicitado R$ 50.

“Eu paguei porque realmente era longe, achei injusto. Quando terminei a corrida, ele colocou no aplicativo que eu não tinha pago. Fiquei até sem usar o aplicativo, porque eles bloqueiam e a gente não consegue mais pedir”, relata.

Para o Procon, o registro formal das ocorrências é essencial. Zélia orienta que o consumidor faça um print da tela do aplicativo com o valor cobrado e reúna outros elementos que possam comprovar a situação.

As denúncias podem ser encaminhadas ao Procon Municipal de Marabá pelo WhatsApp (94) 98137-5603 ou pelo e-mail procon@maraba.pa.gov.br. A orientação é que o consumidor apresente o máximo possível de informações sobre a corrida, incluindo registros da cobrança, mensagens trocadas com o motorista e demais comprovantes.

“O consumidor deve denunciar. Não devemos continuar com a mentalidade de que não adianta. Eu quero dizer para o consumidor que adianta. Existe um Procon e também um Ministério Público muito atuante em nosso município”, reforça Zélia.

Atuação conjunta com Ministério Público

A coordenação do Procon ressalta que atua diretamente na defesa dos consumidores em nível individual, mas a reunião de informações também é importante para uma atuação coletiva do Ministério Público.

“O consumidor precisa entender que deve levar elementos para o Procon, denunciando. Temos um Ministério Público muito atuante em nosso município. Nós levamos os elementos ao Ministério Público e ele pode ingressar com uma ação civil pública”, destaca Zélia.

A orientação dos órgãos de defesa é que os usuários não deixem de registrar ocorrências. Além de contribuir para a solução do próprio caso, a denúncia pode ajudar a proteger outros consumidores que estejam passando pela mesma situação.
“Quando você faz uma denúncia, está protegendo inclusive outras pessoas que não têm tanta informação ou meios de denunciar. Denuncie por você e por outros consumidores”, conclui a coordenadora Zélia.

Texto: Osvaldo Henriques
Fotos: Paulo Sérgio

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