A Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), em parceria com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), realizou nesta quarta-feira (19) mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, na Avenida João Gomes Monteiro Sobrinho, em Cuiabá. A iniciativa tem como objetivo orientar comerciantes sobre a necessidade de manter as calçadas livres para a circulação de pedestres.

Durante a ação, os comerciantes foram orientados a afastar veículos, mercadorias e outros objetos das calçadas, que são espaços públicos destinados à circulação de toda a população, especialmente de pessoas com mobilidade reduzida, cadeirantes, idosos e crianças.

De acordo com a secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação surgiu a partir de reclamações frequentes relacionadas ao uso irregular das calçadas e até das vias como extensão de estabelecimentos comerciais.

A secretária destacou ainda que muitas calçadas já apresentam problemas de infraestrutura, o que torna ainda mais difícil a circulação quando o espaço também é ocupado irregularmente por estabelecimentos comerciais.

“Hoje a gente está nessa conversa, orientando. Nós estamos aqui para que os comerciantes auxiliem o poder público para minimizar essas consequências, essas reclamações, que a sociedade tem toda a razão de reclamar”, afirmou Juliana.

Nesta primeira etapa, a atuação tem caráter orientativo. Segundo a secretária, após esse período, os estabelecimentos que permanecerem utilizando irregularmente o espaço público poderão ser autuados pela Secretaria de Ordem Pública e pela Secretaria de Mobilidade Urbana.

A secretária também avaliou positivamente a receptividade dos comerciantes durante a ação. Segundo ela, além de compreenderem a necessidade de liberar as calçadas, alguns empresários aproveitaram a presença das equipes para apresentar demandas relacionadas à própria avenida.

Entre as reclamações apresentadas está a ocorrência de acidentes de trânsito na região. Juliana informou que a Semob já realiza uma análise técnica sobre os incidentes registrados na Avenida João Gomes Monteiro Sobrinho.

Ação será ampliada para outras avenidas

A operação Comércio em Ordem terá continuidade em outros pontos de Cuiabá. A SORP pretende levar a ação para avenidas que concentram reclamações sobre ocupação irregular de calçadas e vias. Entre os locais citados estão as avenidas Carmindo de Campos, Fernando Corrêa da Costa e General Melo.

A estratégia será manter inicialmente o diálogo e a orientação com os comerciantes e, posteriormente, avançar para as medidas fiscalizatórias nos casos de descumprimento.

Remoção de veículos

A Secretaria de Mobilidade Urbana também participou da ação com orientações sobre o estacionamento irregular de veículos nas calçadas e nas vias. A secretária Francyanne Siqueira explicou que, após a fase de orientação, os veículos encontrados em situação irregular poderão ser removidos.

“A Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública hoje nessa operação é a orientação diretamente com relação às consequências de fazer esse estacionamento irregular, tanto nas calçadas, no passeio público, quanto nas vias. Então, as medidas administrativas seriam a remoção desses veículos que estiverem estacionados de forma irregular”, afirmou.

Segundo Francyanne, os comerciantes abordados durante a ação demonstraram compreensão sobre o impacto da ocupação irregular para os pedestres. “Todos que nos ouviram foram muito solícitos, entenderam que realmente atrapalha muito a vida do pedestre, de quem realmente precisa desse espaço para poder se locomover”, disse.

No caso de veículos novos que ainda não possuem placa, a remoção pode ser realizada em nome da concessionária responsável, que fica encarregada de providenciar a retirada.

Como denunciar

A população também pode contribuir com a fiscalização e denunciar situações de ocupação irregular de calçadas e vias. As denúncias podem ser encaminhadas à Secretaria Municipal de Ordem Pública por meio do Web Denúncias, pelo site https://sorp.cuiaba.mt.gov.br. O sistema permite o envio de fotos e vídeos, além do registro georreferenciado da ocorrência.

A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, busca, segundo as secretarias envolvidas, conciliar a atividade comercial com o direito de ir e vir da população, garantindo que o espaço público cumpra sua principal função: permitir a circulação segura e acessível de todos.