A Prefeitura de Bataguassu passou a administrar diretamente os contratos dos estagiários de nível superior vinculados ao município. Com a mudança, além de eliminar a intermediação de uma empresa terceirizada, a administração definiu que o pagamento das bolsas será realizado até o quinto dia útil de cada mês.
Até então, uma empresa contratada era responsável pela administração dos contratos, pagamentos e outras rotinas relacionadas aos estagiários. Agora, todo esse trabalho fica sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAF).
A mudança busca reduzir custos para os cofres públicos e diminuir etapas burocráticas, principalmente no processamento das bolsas. A gestão continuará seguindo a Lei Federal nº 11.788/2008, a Lei do Estágio, mantendo os direitos e as condições exigidas para a atividade.
Segundo a secretária municipal de Administração e Finanças, Alled Carolayne, a alteração atende a uma determinação da prefeita Wanderleia Caravina, que também estabeleceu o pagamento dos estagiários até o quinto dia útil.
Seguro já está em vigor
Além da mudança na gestão dos contratos, os estagiários passaram a contar com seguro de acidentes pessoais já contratado pelo município e em vigor.
A cobertura contempla as situações previstas em contrato, incluindo acidentes pessoais, incapacidade permanente e morte, conforme as regras aplicáveis aos contratos de estágio.
Com a administração direta, a Prefeitura passa a concentrar o acompanhamento dos contratos, dos pagamentos e das demais obrigações relacionadas aos estudantes, sem depender de uma empresa intermediária.
