A Prefeitura de Araçatuba participou, na manhã desta sexta-feira (9), de uma diligência em parceria com a Polícia Civil que identificou irregularidades em uma fábrica clandestina de produtos cárneos. No local, foram apreendidos cerca de 500 quilos de carnes, espetinhos, linguiças, hambúrgueres e matérias-primas utilizadas na fabricação desses alimentos. Todo o material foi descartado no aterro sanitário.

A operação contou com a participação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fiscalização de Posturas, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação; e da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.

Em julho deste ano, após denúncias, o estabelecimento foi fiscalizado e foram constatadas irregularidades relacionadas à fabricação e à industrialização clandestina de produtos cárneos. Novas denúncias recebidas pela Ouvidoria Municipal motivaram a diligência desta sexta-feira.

Durante a fiscalização, as equipes constataram que o local continuava sendo utilizado para a produção de espetinhos, linguiças e hambúrgueres sem condições adequadas de higiene. Foram encontradas sujeira e carnes sem comprovação de procedência, armazenadas em temperaturas inadequadas e consideradas impróprias para o consumo humano.

Também foram apreendidos cerca de 100 quilos de mandioca descascada, sem procedência comprovada.

Riscos à saúde pública

Segundo Rafael Silva Cipriano e José Eduardo de Oliveira Zanon, médicos-veterinários inspetores do SIM, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a produção de alimentos de origem animal em locais sem condições sanitárias adequadas representa risco para os consumidores.

“A fabricação de produtos cárneos exige condições adequadas de higiene, controle de temperatura e procedência comprovada das matérias-primas. Quando esses requisitos não são atendidos, há risco à saúde da população. Por isso, a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização é fundamental para identificar irregularidades e impedir que alimentos impróprios para o consumo cheguem à mesa dos consumidores”, afirma Cipriano.

A apreensão e o descarte dos produtos tiveram como objetivo impedir que os alimentos considerados impróprios fossem comercializados ou consumidos. As irregularidades identificadas podem configurar crimes contra a saúde pública e contra as relações de consumo.

“A Prefeitura está aberta à regularização de estabelecimentos, desde que os responsáveis procurem o Serviço de Inspeção Municipal, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação para adequá-los, contribuindo para a saúde da população”, acrescenta Zanon.

A Prefeitura orienta a população a denunciar suspeitas de fabricação ou comercialização irregular de alimentos pelos canais oficiais de atendimento do município.