O Ministério Público do Estado do Maranhão teve dez iniciativas selecionadas para integrar, o Banco de Boas Práticas da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2026.
Divulgado pelo Conselho nesta terça-feira, 13, o resultado coloca o MPMA em segundo lugar entre as unidades do Ministério Público brasileiro com mais iniciativas aprovadas nesta edição.
As iniciativas do MPMA selecionadas para o Banco de Boas Práticas são:
– A Vítima do júri: acolhendo na dor e no direito, da promotora de justiça Laura Amélia Barbosa;
– Diligências: busca e produção probatória, do promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Júnior;
– Fortalecimento da segurança no comércio de Caxias, do promotor de justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves;
– Interoperabilidade da segurança pública, do promotor de justiça Vicente Gildásio Leite Júnior;
– MeninasSteame o Ministério Público nas escolas, da promotora de justiça Gabriele Gadelha Barboza de Almeida;
– Monitoramento do fenômeno “Meninos do trem”, do promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques;
– Operação Maat: combate à agiotagem, do promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira;
– Projeto Reeducação ambiental, do promotor de justiça Cláudio Rebelo Correia Alencar;
– Segurança pública integrada em defesa da mulher, da promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia;
– Trânsito tem lei e eu cumpro, dos promotores de justiça Carlos Róstão Martins Freitas, Fernando Antônio Berniz Aragão e Glauce Mara Lima Malheiros.
RECONHECIMENTO
Para o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, o resultado mostra a força do trabalho realizado nas comarcas. “São iniciativas que nasceram do olhar atento de nossos membros para problemas concretos da população maranhense. Ver esse trabalho servir de referência para o Ministério Público de todo o país é motivo de orgulho para toda a instituição”, afirmou.
As propostas foram estruturadas e submetidas com o apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). A diretora da Secretaria, procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista, destacou o alcance do reconhecimento. “Essas iniciativas nascem da atuação finalística, do contato direto com a sociedade que servimos, e agora estão à disposição de promotores e promotoras de justiça de todo o Brasil”, ressaltou.
BANCO DE BOAS PRÁTICAS
O Banco de Boas Práticas da CSP reúne, no portal do CNMP, iniciativas inovadoras e com resultados comprovados nas áreas do sistema prisional, do controle externo da atividade policial e da segurança pública. O objetivo é dar visibilidade a esses trabalhos e estimular a sua replicação em outras unidades do Ministério Público.
As iniciativas foram submetidas ao Edital nº 002/2026/CSP e avaliadas segundo os critérios de criatividade e inovação, resolutividade, replicabilidade e monitoramento.
O reconhecimento ocorre em um momento de destaque para a instituição, que também tem seis projetos entre os finalistas do Prêmio CNMP 2026. Ao todo, 82 iniciativas foram avaliadas e 46 aprovadas, provenientes de oito unidades do Ministério Público. A cerimônia de premiação ocorrerá em 13 de novembro, às 14h, durante o Encontro Nacional do Ministério Público no Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, que integra a programação do Circuito CNMP 2026, em Brasília.
PRÊMIO CNMP
De acordo com a diretora da Seplag, o Banco de Boas Práticas da CSP não se confunde com o Prêmio CNMP, embora as duas premiações ocorram na mesma semana, durante o Circuito CNMP 2026. O Prêmio CNMP é uma disputa entre projetos de todas as áreas de atuação do Ministério Público, com classificação em primeiro, segundo e terceiro lugares em cada categoria.
O MPMA tem seis projetos finalistas nesta edição, e o resultado será anunciado em cerimônia no dia 11 de novembro, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília.
“Já o Banco de Boas Práticas é uma seleção de iniciativas voltadas ao sistema prisional, ao controle externo da atividade policial e à segurança pública, sem classificação por colocação. As iniciativas aprovadas passam a compor um acervo de referência para todo o Ministério Público brasileiro”, explicou Rita Baptista.
O projeto Segurança Pública Integrada em Defesa da Mulher, da promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, está entre os selecionados para o Banco de Boas Práticas e também é finalista do Prêmio CNMP.
Redação:CCOM-MPMA