A produção das Fábricas de Concreto, trabalho realizado por pessoas privadas de liberdade, está contribuindo para a melhoria dos espaços públicos no Pará e criando oportunidades de recomeço por meio do trabalho.

Desenvolvida pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a iniciativa alia a pavimentação de ruas, calçadas e estacionamentos à qualificação profissional. A iniciativa promove a ressocialização e aumenta as perspectivas de reinserção social dos custodiados.

Implantado em 2021, na Unidade de Reinserção de Regime Semiaberto de Santa Izabel (URRS Santa Izabel), o projeto conta atualmente com seis fábricas no município. A proposta foi ampliada inclusive para Marabá, no sudeste estadual, com duas unidades em funcionamento.

Ação também abrange o Marajó
No Marajó, Breves tem quatro unidades de produção. A previsão é também entregar outras 13 fábricas em novos municípios, ampliando as oportunidades de trabalho e qualificação profissional no sistema penitenciário paraense.

Desde o início das atividades, a produção registra crescimento contínuo. Entre 2021 e 2022, foram fabricados mais de 23 mil blocos destinados às demandas internas da Seap. Em 2023, a produção ultrapassou 51 mil unidades e, em 2024, superou 79 mil blocos de concreto, além de mais de 5 mil meios-fios.

Atualmente, a fábrica de Santa Izabel também atende a uma parceria com a Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel), por meio da qual já foram produzidos mais de 80 mil blocos destinados a obras de infraestrutura.

A fabricação envolve diretamente os custodiados. Eles participam das etapas do processo. O trabalho começa com a preparação da mistura de cimento, areia e brita, passa pelo preenchimento das formas e termina após a secagem, quando as peças estão prontas para utilização.

Trabalho gera transformação social
Segundo o coordenador de reinserção social, Raimundo Gomes, a fábrica de Santa Izabel contribui, desde 2021, para a realização de obras de infraestrutura dentro e fora do sistema penitenciário. Os blocos produzidos na unidade já foram utilizados na pavimentação de áreas do complexo penitenciário, passarelas, espaços de embarque e desembarque de presos e estacionamentos, além de obras em outras unidades prisionais.

A parceria com a Sezel prevê a produção de 200 mil bloquetes sextavados para atender às demandas da Prefeitura de Belém. As peças pré-moldadas de concreto, caracterizadas pelo formato de seis lados, são utilizadas principalmente na pavimentação de áreas externas.

Mais de 80 mil unidades já foram produzidas, e as primeiras cargas começaram a ser entregues. Pelo acordo, a Sezel fornece a matéria-prima necessária, incluindo cimento, areia e brita, além de repassar os recursos destinados à remuneração dos participantes. A Seap, por sua vez, administra as atividades e realiza o pagamento dos trabalhadores, conforme as regras aplicáveis ao trabalho prisional.

A qualificação profissional também integra as ações permanentes do projeto. De acordo com Raimundo Gomes, os participantes recebem orientação técnica durante as atividades, dando continuidade à formação iniciada com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), parceiro responsável pelos primeiros cursos de capacitação.

Para o coordenador, a iniciativa ultrapassa os limites da produção industrial e gera benefícios para toda a sociedade. "Essa produção é especial no processo de ressocialização. O bloco é um produto que vai para a comunidade. Ele contribui para a pavimentação de ruas e acessos às escolas. É um processo que ajuda economicamente, socialmente e permite que as comunidades tenham uma vida mais digna", destacou.

Aprendizado que abre novos caminhos
Além da remuneração e da remição de pena prevista em lei, a participação nas fábricas permite que os custodiados desenvolvam habilidades técnicas, adquiram experiência prática e ampliem as possibilidades de inserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena.

Davi da Silva Souza conta que aprendeu a produzir os artefatos de concreto no próprio ambiente de trabalho, com o auxílio de colegas mais experientes. Ele também participou de outros cursos oferecidos na unidade, como produção de sabão e práticas administrativas. Agora, quer aproveitar os conhecimentos adquiridos para construir uma nova trajetória profissional.

"Eu acho isso bom para a minha vida, porque, quando eu sair daqui, vou sair com uma experiência, com um novo recomeço para a minha vida, para voltar a viver no convívio social e ter uma ressocialização de verdade", afirmou Davi.

O custodiado Oendson Henrique dos Passos também ressalta a importância do trabalho para o seu futuro. Segundo ele, a troca de experiências com os colegas contribui para o aprendizado contínuo e amplia seus conhecimentos profissionais, que poderão ser aproveitados após a saída do sistema penitenciário, mesmo já possuindo outra profissão.

"Eu já vejo dentro desse projeto um novo recomeço. Um novo recomeço para que eu possa reconstruir a minha vida lá fora, ao lado da minha família e na sociedade", concluiu.

Texto: Ascom Seap