A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (Semas) realizou, entre os dias 18 e 22 de outubro, na aldeia Sai Cinza, em Jacareacanga, a 3ª Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) voltada aos povos indígenas e a 31ª para a construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ (SJREDD+) do Pará. Durante o encontro, o povo Munduruku consentiu com a sua participação no sistema.

A consulta ocorreu na Etnorregional Jacareacanga/Itaituba e reuniu representantes do povo Munduruku das Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza, na região do Alto Tapajós.

Participaram do encontro, representantes da Semas, da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), das associações Pusuru, Dacê, Wuyraxima, Topaga emuda’e, Kurupsaré e Kirixi Muybu, além de lideranças indígenas Munduruku.

Ao longo dos cinco dias, a consulta abriu espaço para a apresentação de informações, o esclarecimento de dúvidas e a construção das contribuições indígenas ao SJREDD+. O processo permitiu que os representantes Munduruku discutissem a participação de seu povo no Sistema e formalizassem condições consideradas essenciais para essa decisão.

A secretária adjunta de Gestão de Águas e Clima da Semas, Renata Nobre, destacou a importância da escuta nos territórios e do respeito às decisões dos povos indígenas na construção da política pública.

“Construir o Sistema Jurisdicional de REDD+ exige ouvir quem vive e protege os territórios e assegurar que essa participação tenha espaço nas decisões. A consulta na aldeia Sai Cinza é uma oportunidade de compreender as prioridades do povo Munduruku e receber suas contribuições. As condicionantes apresentadas expressam como esse povo deseja participar do Sistema e precisam ser consideradas nesse processo de construção coletiva, com respeito à sua organização, aos seus direitos e às suas decisões”, destacou Renata Nobre.

Representação e acesso aos recursos

A manifestação favorável à participação no SJREDD+ foi acompanhada de reivindicações registradas em ata.

O cacique-geral Arnaldo Kaba Munduruku relacionou a decisão do povo à preocupação com a proteção das terras indígenas e da floresta e com as condições de vida das próximas gerações.

“O povo Munduruku aceitou o SJREDD+. O que pedimos é que não haja mais problemas nas áreas indígenas e na floresta daqui por diante. A gente não quer deixar as próximas gerações sofrerem mais do que o nosso povo já sofre hoje”, afirmou.

Proteção do território e benefícios para as comunidades

Para o cacique da aldeia Sai Cinza, Rosildo Saw Munduruku, os cinco dias de consulta contribuíram para uma discussão sobre a preservação que abrange toda a vida presente no território.

“O trabalho realizado aqui durante esses cinco dias foi muito positivo. Estamos falando de preservação da floresta, mas também de preservar tudo o que existe aqui na nossa terra”, destacou.

Rosildo também ressaltou que o compromisso das comunidades com a proteção da natureza deve ser acompanhado de melhorias para quem vive no território.

“Como estamos sempre trabalhando pela preservação da natureza, também queremos melhorias para a nossa comunidade. Queremos proteger a natureza e beneficiar a nossa comunidade”, afirmou.

A realização da CLPI na aldeia Sai Cinza integra o processo de consultas para a construção do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará, com a participação dos povos indígenas na discussão de propostas que envolvem seus territórios e modos de vida.

Texto: Arthur Sobral / Ascom Semas