Ferramenta disponibilizada a fim de saber qual a melhor cidade para se empreender no estado, o Ranking Municipal do Ambiente de Negócios, produzido pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), também revela quais são os menores tempos de resposta para solicitações quanto à consulta prévia, à inscrição municipal, ao alvará sanitário e ao alvará de localização.
Com atualizações mensais estabelecidas no Portal Facilita Alagoas – interface do registro e do licenciamento empresarial no estado -, o ranking considera as solicitações feitas nos últimos seis meses e indica, por meio de pontos, o nível dos documentos habilitados, o nível de resposta ao empresário e os tempos para andamentos dos serviços.
Na edição de setembro do ranking, aparecem nas primeiras posições Cajueiro (88 pontos), Pão de Açúcar (86), Branquinha (80), Arapiraca (77), Maribondo (76), Palestina (72), Maceió (71), União dos Palmares (71), Capela (70), Anadia (69), Marechal Deodoro (69) e Penedo (69).
Para as posições, as proporções de solicitações de documentos e respostas para o empresário ajudam a entender os números. Em Cajueiro, de 185 solicitações, 184 foram respondidas. Em Pão de Açúcar, de 203 solicitações, 197 foram respondidas. Em Branquinha, de 68, 64 contaram com respostas. Enquanto em Arapiraca, de 10.727 pedidos, 10.504 tiveram respostas.
Como forma de entender os números, a Juceal também divulga os tempos de respostas. Para a consulta prévia, pesquisa de viabilidade locacional, os melhores tempos foram estabelecidos para Jequiá da Praia, com 2 minutos, Colônia Leopoldina, com 2 minutos, Branquinha, com 2 minutos, Pão de Açúcar, com 3 minutos, Novo Lino, com 16 minutos, Maceió, com 44 minutos, Cajueiro, com 46 minutos, Campo Alegre, com 2 horas e 42 minutos, e Messias, com 2 horas e 59 minutos.
Para a inscrição municipal, figuram Santa Luzia do Norte, com 1 minuto, Olho d’Água das Flores, com 6 minutos, Arapiraca, com 38 minutos, Pão de Açúcar, com 1 hora e 43 minutos, Palestina, com 2 horas e 30 minutos, Marechal Deodoro, com 4 horas e 38 minutos, Poço das Trincheiras, com 5 horas e 47 minutos, Cajueiro, com 11 horas e 53 minutos, e Anadia, com 13 horas e 37 minutos.
Enquanto para o alvará de localização, estão Anadia, com 34 minutos, Maribondo, com 1 hora e 50 minutos, Palestina, com 8 horas e 45 minutos, Arapiraca, com 10 horas e 9 minutos, e Cajueiro, com 10 horas e 32 minutos.
“O ranking é uma ferramenta que pode ser utilizada por todos, pelo possível empreendedor que entender o funcionamento da sua cidade, pelo atual empreendedor que quer saber se há demora na solicitação de documentos e pela própria prefeitura, que pode verificar pontos de melhorias. Além disso, é um norte para a Junta Comercial, porque mostra os impactos dos nossos workshops nas cidades, focando na automatização da consulta prévia e dos documentos”, reflete o presidente da Juceal, Thiago Braga Calheiros ao citar os trabalhos feitos pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) em Alagoas.
As informações estabelecidas pelo Ranking Municipal do Ambiente de Negócios são públicas, por números mais amplos sobre cada índice podem ser solicitados tanto pelas prefeituras quanto pelo cidadão.
Quesitos de análise
O ranking avalia, em três aspectos, o nível de qualidade de cada um dos serviços. Estabelecida em pontos, a classificação verifica o trabalho de cada um dos 102 municípios alagoanos, que podem chegar ao máximo de 100 pontos.
Para a avaliação sobre os documentos habilitados ao portal, é possível atingir até 35 pontos. Nela, são verificados se os andamentos para a consulta prévia, a inscrição municipal, o alvará de localização e o alvará sanitário estão disponíveis no Facilita Alagoas.
Já em relação à avaliação sobre o nível de resposta ao empresário, é possível atingir até 15 pontos. Nesse quesito, são verificadas quantas solicitações pelos documentos habilitados foram feitas em um período de seis meses e o índice de resposta, em porcentagem, por parte da prefeitura, seja colocando o documento em exigência ou o emitindo.
Enquanto para a avaliação sobre o tempo para análise da documentação – quesito de maior impacto -, é possível chegar, ao máximo, de 50 pontos. Nela, são verificados os tempos para cada um dos quatro documentos habilitados.
Para a consulta prévia e a inscrição municipal, garantem o máximo de pontos as prefeituras com resposta abaixo a 30 minutos. As respostas acima de 48 horas possuem a menor pontuação possível.
Para o alvará de localização, o melhor nível de resposta é visto abaixo das 72 horas e o pior, por sua vez, acima de 11 dias. Enquanto para o alvará sanitário, os limiares são uma resposta abaixo de 96 horas e uma resposta acima a 13 dias.
De acordo com a Junta Comercial, os critérios e os prazos analisados foram definidos com base nas realidades dos municípios alagoanos e na possibilidade de melhoria dos serviços.
