Um empresário do setor cafeeiro de Rio Bananal, no Norte do Espírito Santo, foi preso nesta quarta-feira (28) durante uma operação do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) que investiga suspeitas de fraudes tributárias envolvendo aproximadamente R$ 36,6 milhões.
A ação, denominada Operação Rebrota, tem como objetivo apurar possíveis irregularidades na comercialização de café conilon em grão cru, com suspeita de utilização de documentos fiscais considerados inidôneos para simular operações comerciais e evitar o recolhimento de impostos.
Segundo o MPES, o empresário é responsável pela administração de uma empresa do setor cafeeiro localizada no distrito de Primavera, na zona rural de Rio Bananal.
Investigação aponta uso de notas fiscais irregulares
De acordo com as investigações, o empresário teria utilizado notas fiscais emitidas por empresas consideradas de fachada, conhecidas como “noteiras”, para registrar aquisições de café que não corresponderiam às operações comerciais efetivamente realizadas.
A suspeita é de que os documentos fossem utilizados para dar aparência de legalidade às transações e permitir a redução indevida do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Ministério Público também identificou indícios de uma prática conhecida como “venda casada”, na qual documentos fiscais circulam entre empresas sem que haja a correspondente movimentação física das mercadorias pelos estabelecimentos indicados nas notas.
Valores investigados chegam a R$ 36,6 milhões
Conforme informações divulgadas pelo MPES, o montante relacionado às investigações considera diferentes processos envolvendo o empresário.
Em três ações penais anteriores, os créditos tributários consolidados somam aproximadamente R$ 14,7 milhões.
Já em outras 12 ações penais, relacionadas a denúncias mais recentes, os créditos tributários definitivamente constituídos e inscritos em dívida ativa totalizam R$ 21.975.201,60.
Somados, os valores chegam a aproximadamente R$ 36,6 milhões.
O Ministério Público destaca que as suspeitas de irregularidades teriam persistido mesmo diante de mecanismos eletrônicos de controle fiscal e da existência de ações penais em andamento.
Operação foi realizada em Rio Bananal
A Operação Rebrota foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO Norte) e pela Promotoria de Justiça de Rio Bananal.
O cumprimento do mandado de prisão contou com a participação de três agentes da Assessoria Militar do MPES e dois policiais militares.
Segundo o órgão, o empresário também já havia sido alvo de investigações anteriores relacionadas a possíveis fraudes tributárias no setor cafeeiro, incluindo as operações Torrefação e Recepa.
O caso tramita em segredo de Justiça.
Fonte: Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES).
