No posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, Sudeste do Estado, que faz parte da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), fiscais de receitas estaduais apreenderam, nesta quinta-feira (30), seis cargas de bebidas alcoólicas que saíram de Alagoas, com destinado a estabelecimento comercial de Marabá, no Pará. Somadas, as cargas levavam 617.760 latas de 269 ml e 72.000 garrafas de 275 ml, sendo avaliadas em R$ 2.092.488,00.
“Na análise das operações, constatou-se que o ICMS de substituição tributária foi recolhido a menor na origem em todas elas. As notas fiscais traziam valores muito abaixo do preço de mercado, cerca de R$ 0,41 por lata, o que levou à adoção do preço médio ponderado como base de cálculo do imposto estadual”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
Foram lavrados seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 840.967,09, cobrando imposto e multa.
A operação foi realizada com o apoio da Central de Monitoramento de Trânsito (Cemotran), unidade da Sefa que acompanha as atividades comerciais por meio das notas fiscais eletrônicas e usando imagens de trânsito dos sistemas rodoviários.
Sefa apreende carga de vestuário avaliada em R$ 46.827,52
Fiscais da Sefa lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, Nordeste paraense, apreenderam, na quarta-feira (29), uma carga de quatro volumes, contendo camisas, shorts, bermudas e bonés, no valor total de R$ 46.827,52.
O condutor do veículo apresentou diversas notas fiscais com origem em Fortaleza (CE) e destino a várias cidades paraenses. “Ao registrar os documentos fiscais, os servidores constataram nos sistemas internos da Sefa que um dos contribuintes de Belém estava com a inscrição estadual suspensa, o que impede a comercialização e o recebimento de mercadorias”, informou o coordenador Gustavo Bozola.
Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 9.587,94, cobrando o imposto e a multa.
Texto: Ana Márcia Pantoja / Ascom Sefa
