O fortalecimento das políticas públicas sobre drogas passa pela qualificação dos profissionais e representantes que atuam nesse campo. Para contribuir com esse processo, o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Piauí (CEPD/PI) promoveu, nos dias 27 e 28 de outubro, uma capacitação para conselheiros titulares e suplentes e para a Secretaria Executiva.
A ação contou com a participação da Coordenadoria Estadual de Enfrentamento às Drogas e Fomento ao Lazer (Cendfol), que integra o Conselho e apoia a articulação de projetos, o diálogo institucional e o aprimoramento das decisões da política estadual sobre drogas.
Realizada no Centro de Reinserção Social Padre Pedro Balzi, em Teresina, a formação teve como propósito preparar os novos integrantes do Conselho para o exercício de suas atribuições, fortalecendo a capacidade de formular, acompanhar, fiscalizar e exercer o controle social das políticas públicas sobre drogas no estado.
A programação abordou os fundamentos das políticas sobre drogas no Brasil, a organização do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad), as competências e o funcionamento do CEPD/PI, além do marco legal que orienta a atuação dos conselheiros. Também foram discutidos a organização da rede de atenção e as políticas intersetoriais, com destaque para o acolhimento, o tratamento, a recuperação e a reinserção social.
A capacitação combinou atividades presenciais e on-line, com aulas expositivas, estudos dirigidos, análise da legislação, debates, estudos de caso e oficinas práticas. A proposta também incluiu simulações de reuniões do Conselho e elaboração de pareceres técnicos, aproximando os conteúdos apresentados das situações enfrentadas pelos representantes no exercício de suas funções.
O secretário da Cendfol, Assis Rocha, destacou a importância da formação para qualificar o trabalho desenvolvido pelas instituições que atuam na área. “Essa capacitação é de extrema importância. Aproveitem esses dias, estudem, porque a ciência transforma. E vocês vão sair muito mais preparados do que entraram aqui, nessa imersão”, afirmou.
Participação e fortalecimento do controle social
A presença da Cendfol no processo de formação reforça o papel da Coordenadoria na integração das políticas públicas e na construção de estratégias conjuntas para o enfrentamento às drogas no Piauí. Por meio da articulação com órgãos públicos e entidades da sociedade civil, a instituição contribui para aproximar diferentes setores, viabilizar projetos e fortalecer iniciativas voltadas à prevenção, ao acolhimento e à reinserção social.
A diretora de Interlocução Institucional da Cendfol e vice-presidente do CEPD/PI, Karinna Sampaio, destacou a importância dos conselhos como espaços de participação democrática e construção coletiva das políticas públicas. “Às vezes, a gente deixa de falar de algo muito maior, da dimensão da intersetorialidade dessa política. Nós precisamos da juventude, do trabalho, da assistência social, da educação, da saúde e das instâncias de segurança pública. Não vejo outro caminho para o desenvolvimento de uma sociedade”, ressaltou.
O presidente do CEPD/PI, Célio Barbosa, destacou a responsabilidade do Conselho em aproximar os serviços da população e contribuir para o funcionamento articulado da rede de atendimento.“O Piauí dispõe de iniciativas e instituições com potencial para transformar realidades, mas é necessário fortalecer a integração entre elas e ampliar o alcance e a qualidade dos serviços. Vamos fazer a nossa rede funcionar, envolvendo saúde, educação e sociedade, e fazer o que sabemos fazer de melhor: trabalhar com qualidade”, afirmou.
Integração para fortalecer a política estadual
Criado pela Lei Estadual nº 5.775, de 23 de julho de 2008, e posteriormente alterado pela Lei nº 6.131, de 23 de novembro de 2011, o Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas do Piauí é um órgão permanente, autônomo, deliberativo, normativo e de controle das ações relacionadas à temática. Sua composição reúne 24 instituições, sendo 12 governamentais e 12 não governamentais, garantindo a participação de diferentes setores na discussão e no acompanhamento das políticas públicas.
Nesse contexto, a capacitação representa uma oportunidade para alinhar conhecimentos, fortalecer a atuação dos representantes e aprimorar os mecanismos de participação e fiscalização das ações desenvolvidas no estado.