O Procon de João Pessoa autuou um supermercado no bairro do Grotão após uma fiscalização motivada por uma denúncia pública de uma consumidora que relatou ter encontrado um rato dentro de uma embalagem de bolacha adquirida no estabelecimento. Durante a inspeção, a equipe constatou diversas irregularidades nas condições de armazenamento e comercialização de alimentos, além da ausência de alvará de funcionamento.

Na vistoria, os fiscais identificaram produtos alimentícios com prazo de validade vencido, mercadorias mal acondicionadas e alimentos apresentando forte odor. Também foram constatadas a presença de baratas e moscas, bem como sujeira nos espaços destinados ao armazenamento dos produtos.

Diante das irregularidades, os fiscais relacionaram os alimentos considerados impróprios para consumo em um auto de apreensão, para posterior descarte, e lavraram dois autos de infração contra o estabelecimento. O primeiro auto foi motivado pela comercialização e manutenção de produtos em condições impróprias para o consumo, em desacordo com as normas de proteção e defesa do consumidor. Já o segundo foi lavrado pela ausência de alvará de funcionamento.

Falta de alvará – Durante a fiscalização, a pessoa responsável pelo estabelecimento informou que o supermercado estava sem a licença havia aproximadamente seis meses. Também não foram apresentados protocolos, solicitações ou documentos que comprovassem providências para regularização.

A situação configura descumprimento do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.948/2020, que determina a obrigatoriedade de o estabelecimento possuir alvará de funcionamento regular e exposto ao público.

Segurança alimentar – De acordo com Larissa Sales, chefe da Fiscalização do Procon-JP, as ações têm como finalidade garantir o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente em relação à segurança alimentar e à qualidade dos produtos oferecidos à população.

“A fiscalização tem como objetivo garantir o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor, especialmente no que diz respeito à segurança alimentar e à qualidade dos produtos disponibilizados à população. Essas ações são fundamentais para prevenir riscos à saúde, coibir práticas irregulares e assegurar que o consumidor tenha acesso a produtos em condições adequadas de higiene, conservação e consumo”, destacou.

Larissa reforçou que as fiscalizações continuarão sendo realizadas e ressaltou a importância da participação dos consumidores por meio de denúncias formais. “O Procon-JP reforça que a proteção da saúde e da segurança do consumidor é uma prioridade. Por isso, é de suma importância que, ao se deparar com situações como essa, o consumidor formalize sua reclamação por meio dos canais oficiais da Secretaria”, orientou.

O Procon-JP destaca que as denúncias da população são importantes para identificar irregularidades, direcionar as ações de fiscalização e garantir o respeito aos direitos dos consumidores.

Atendimentos do Procon-JP

Sede:Avenida Dom Pedro I,nº382, Tambiá, das 8h às 17h;

Telefone:0800 083 2015;

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WhatsApp Transporte público:(83) 98873-9976 ;

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