O número de conselhos municipais de promoção da igualdade racial em Sergipe passou de 4 para 18, um crescimento de 350%. O avanço foi apresentado pela secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, durante a formação de conselhos e organismos gestores realizada nesta quinta-feira, 5, no auditório da Seasic, em Aracaju. A atividade integra a programação do Novembro Negro.
Há 16 municípios em tratativas para instituir seus conselhos. Érica informou que pediu a relação dessas cidades para conversar com prefeitos e gestores sobre o apoio necessário em cada etapa. A secretária defendeu que as tratativas avancem ainda em novembro, antes do recesso das câmaras municipais, e que o Conselho Estadual visite os territórios e oriente as equipes locais. A perspectiva é que os 75 municípios sergipanos contem com seus próprios colegiados. “Cada município tem a sua forma de fazer gestão”, afirmou Érica ao defender que o acompanhamento leve em conta a realidade de cada cidade.
A formação abordou a escolha dos representantes da sociedade civil e do poder público, a elaboração do regimento e a organização das reuniões. Também tratou da divisão de responsabilidades. Os conselhos apresentam propostas e acompanham as políticas públicas. Aos organismos gestores cabe planejar e executar as ações e articular as secretarias responsáveis.
“Depois de instituído, o conselho precisa ter condições de funcionar. Isso envolve manter um calendário de reuniões, registrar as decisões e acompanhar os encaminhamentos até que a comunidade receba um retorno”, explicou Ianne Nunes Cavalcante, coordenadora de Promoção da Igualdade Racial da Seasic.
Na prática, os conselhos podem levar às secretarias municipais demandas que surgem no atendimento à população. Se uma comunidade relata discriminação em um serviço, o colegiado pode encaminhar a situação ao órgão responsável, solicitar informações e acompanhar as providências. As demandas também ajudam a definir prioridades para a formação das equipes e para o planejamento das ações municipais.
“Uma pessoa que enfrenta discriminação ao procurar um serviço precisa ser ouvida e receber uma resposta. Quando a comunidade participa do conselho, ela pode apontar onde estão essas barreiras e acompanhar o que o poder público está fazendo para superá-las”, destacou Isabel Ferreira, diretora de Direitos Humanos da Seasic.
No Censo de 2022, cerca de 74,5% da população sergipana se declarou preta ou parda. A expansão dos conselhos municipais se soma à reestruturação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e à adesão de Sergipe ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Estiveram representados Aracaju, Arauá, Barra dos Coqueiros, Canhoba, Carira, Carmópolis, Lagarto, Maruim, Nossa Senhora do Socorro, Riachuelo, Santa Luzia do Itanhy, Santo Amaro das Brotas e São Cristóvão.
