O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac), deu mais um passo no fortalecimento da gestão participativa dos recursos hídricos com a posse dos novos membros titulares e suplentes dos cinco Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) do estado, realizada nesta quarta-feira, 11, em Aracaju. A programação também marcou o início das eleições das diretorias dos colegiados e a capacitação dos integrantes, reunindo representantes do poder público, da sociedade civil e dos usuários de água.

A solenidade de posse aconteceu no auditório do Centro de Educação Tecnológica Albano Franco do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e oficializou o início dos mandatos dos representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Japaratuba, Piauí e Sergipe, além dos Afluentes dos rios Real e Vaza-Barris. A composição dos colegiados amplia a representatividade dos diferentes segmentos envolvidos na gestão das águas e fortalece os espaços de diálogo e deliberação.

Para a secretária de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, Ingrid Cavalcanti Feitosa, a renovação dos colegiados representa um avanço importante para a consolidação da governança hídrica em Sergipe. “Os comitês são espaços fundamentais para a construção de uma gestão das águas democrática, participativa e integrada. A renovação desses membros fortalece a representatividade dos diferentes setores e amplia a capacidade de diálogo e construção coletiva de soluções para os desafios relacionados aos recursos hídricos. O Governo de Sergipe segue comprometido com o fortalecimento desses instrumentos de governança”, destacou.

De acordo com a bióloga, mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal de Sergipe (UFS) e professora do Instituto Federal de Sergipe (IFS), e membro do Comitê de Bacia do Rio Vaza Barris, Aline Alves Ferreira Lima, é fundamental que a sociedade civil se engaje e participe das decisões relacionadas à gestão dos recursos hídricos. “É a primeira vez que participo de um comitê de bacia hidrográfica, e considero essa uma iniciativa muito importante. Minha expectativa é que possamos contribuir com nossa expertise e formação técnica para a construção de decisões mais assertivas”, destacou.

Eleições das diretorias

Após a posse, foram realizadas reuniões ordinárias e as eleições da primeira diretoria dos Comitês dos Afluentes do Rio Real e dos Afluentes do Rio Vaza-Barris. A escolha das lideranças integra o processo de estruturação dos colegiados e contribui para a organização das atividades e o funcionamento dos comitês.

As regras eleitorais estabelecem que as diretorias sejam compostas pelos cargos de presidente, vice-presidente e secretário-geral. As chapas devem ser formadas por três membros titulares, representantes de segmentos distintos, respeitando a regra de que um mesmo segmento não pode ocupar mais de uma vaga na diretoria. Os candidatos também devem apresentar seus planos de trabalho ao plenário, e, havendo mais de uma chapa, a eleição ocorre por votação aberta, conduzida pela comissão eleitoral.

O advogado da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) e presidente da comissão de direito socioambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe (OAB/SE), André Luiz Oliveira, foi eleito para presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Vaza Barris. O presidente afirmou que o momento é estimulante e que se sente desafiado pelo trabalho que se inicia. "O rio Vaza Barris é um importante ativo hídrico de Sergipe, fundamental para nossa sobrevivência. Estamos aqui para somar, ouvir, e fazer uma gestão realmente participativa, altiva e profícua", enfatizou.

Eleito presidente do Comitê dos Afluentes do Rio Real, Mário Léo de Oliveira Rodrigues, que representa o segmento de usuários da água, destacou a importância da criação do colegiado para ampliar a participação social na gestão dos recursos hídricos em Sergipe. “A criação deste comitê é muito importante, porque essa era uma região do estado que ainda não estava contemplada por um colegiado dessa natureza. Agora, será possível discutir as questões hídricas dos municípios que integram a bacia e ampliar a participação da sociedade nessas decisões. Sempre defendemos essa iniciativa e, em parceria com a Semac, conseguimos avançar na ampliação da atuação dos comitês em Sergipe. Hoje, o estado passa a contar com a cobertura de todo o território por esses colegiados, fortalecendo a participação social e as ações voltadas à gestão dos recursos hídricos”, afirmou.

Para o Comitê da Bacia dos Afluentes do Rio Real, a diretoria eleita é formada por Mário Leo Rodrigues (segmento Usuários) como presidente, Elaine Christian (Sociedade Civil) como vice-presidente e Noêmia Lobão (Poder Público) como secretária.

Para o Comitê da Bacia dos Afluentes do Vaza Barris, a diretoria eleita é composta por André Luiz Oliveira (Sociedade Civil) como presidente, Marcele Melo (Usuários) como vice-presidente e Noêmia Lobão (Poder Público) como secretária.

Capacitação

No período da tarde, os novos integrantes dos colegiados participaram de uma capacitação no Centro de Convenções AM Malls, durante o XVIII Simpósio de Recursos Hídricos do Nordeste (XVIII SRHNe), realizado conjuntamente com o XVIII Encontro de Recursos Hídricos em Sergipe (XVIII Enrehse).

A atividade abordou conhecimentos essenciais sobre gestão de recursos hídricos, representatividade dos Comitês, estratégias de desempenho e atuação diante de eventos extremos, contribuindo para qualificar a participação dos conselheiros e fortalecer o funcionamento do Sistema Estadual de Recursos Hídricos.

A professora do Instituto Federal de Sergipe e membro do Comitê da Bacia Hidrográfica o Rio Piauí, Raquel Nominato, integra pela primeira vez um comitê de bacia em Sergipe. Especialista em Recursos Hídricos, ela explica que a capacitação vai ser muito importante para a atuação dos novos membros. “Quando são convidadas para representar seus territórios ou suas instituições, muitas pessoas não conhecem como funciona um comitê de bacia. Temos uma responsabilidade muito grande, e nosso papel não é apenas fiscalizar, mas também orientar a população que vive nessas áreas e usufrui das bacias”, enfatizou.

Processo eleitoral

A programação de renovação dos colegiados prossegue nesta quinta-feira, 12, com as reuniões ordinárias e eleições das diretorias dos Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Japaratuba, Piauí e Sergipe. As atividades serão realizadas no auditório do Centro de Educação Tecnológica Albano Franco do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com início previsto para 8h, 10h30 e 14h, respectivamente.

O processo de renovação e fortalecimento dos colegiados foi realizado com apoio técnico da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (Rebob), parceira da Semac nas etapas de sensibilização, mobilização e composição dos novos membros. A iniciativa alcançou todos os municípios sergipanos e reforça o compromisso com a gestão participativa, a ampliação da representatividade e a construção coletiva das decisões relacionadas às águas.