O Ministério Público do Maranhão realizou a palestra “Planos de Saúde: Entenda seus Direitos” nesta quarta-feira, 11, no auditório das Promotorias de Justiça de Imperatriz. O evento faz parte Projeto Dialogando com o Consumidor e reuniu membros e servidores do Ministério Público, representantes de outras instituições públicas e da sociedade civil para discutir os direitos dos usuários de planos de saúde e esclarecer dúvidas sobre a legislação.
A atividade é uma iniciativa da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP), em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO-Consumidor) e a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz.
A programação foi conduzida pelas promotoras de justiça Alineide Martins Rabelo Costa (da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís e coordenadora do CAO-Consumidor) e Klycia Luiza Castro de Menezes (da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz).
SAÚDE
Na oportunidade, foram abordados temas relacionados à garantia de acesso a tratamentos e terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à continuidade dos tratamentos e à preservação do vínculo terapêutico. Também foi discutido o descredenciamento de profissionais e estabelecimentos de saúde, a verticalização dos serviços, os direitos das pessoas idosas, os reajustes abusivos, a rescisão contratual e a responsabilidade das operadoras de planos de saúde.
A coordenadora do CAO-Consumidor, Alineide Martins Rabelo Costa, explicou que a escolha de Imperatriz para receber o projeto levou em consideração a recorrência de demandas relacionadas à saúde suplementar. Segundo ela, as reclamações envolvendo planos de saúde estão entre as principais questões apresentadas pelos consumidores no Maranhão.
“Esse projeto é um projeto que aproxima o Ministério Público da sociedade. Em Imperatriz, nós identificamos que essa questão da saúde suplementar é muito recorrente”, ressaltou Alineide Martins.
A promotora de justiça destacou ainda que o projeto Dialogando com o Consumidor contempla diferentes temas relacionados às relações de consumo, como as fraudes bancárias.
A diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Paloma Ribeiro Gonçalves, ressaltou a importância da realização do evento na Região Tocantina, considerando que o município concentra serviços de saúde que atendem moradores de diversas cidades. Ela também destacou que a iniciativa contribui para ampliar o conhecimento dos consumidores sobre seus direitos e os canais de acesso ao Ministério Público. “A única forma de exercer um direito é primeiro conhecê-lo. Esse projeto de dialogar diretamente com a sociedade e fazer esses esclarecimentos traz acesso também a esse direito”, afirmou.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Klycia Luiza Castro de Menezes, destacou a relevância do tema diante do número de demandas relacionadas a planos de saúde e anunciou a intenção de promover novos encontros sobre diferentes assuntos de interesse da sociedade. “A gente percebe que o cidadão tem se sentido desprotegido nessa área e o Ministério Público está aqui justamente para se colocar à disposição e orientar a todos sobre os seus direitos”, declarou.
A programação contou também com a participação das servidoras do CAO-Consumidor Débora Ferreira de Faria Fialho, que apresentou informações sobre os direitos das pessoas com TEA na saúde suplementar, e Jéssica de Fátima Ribeiro Ferreira, que abordou os direitos das pessoas idosas, a rescisão contratual, os danos morais e os reajustes abusivos nos planos de saúde.
AUTORIDADES
Igualmente compuseram a mesa de abertura o representante da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB, Jadson Gomes; a representante do Procon Municipal de Imperatriz, Socorro Lima; a primeira-dama de Imperatriz, Perla Amaral; o ouvidor do Município, Luís Carlos Porto.
Do MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça Alline Matos Pires, Sandro Bíscaro, Carlos Róstão, Jadilson Cirqueira, Eduardo Lopes e Raquel Chaves Duarte Sales.
Redação e fotos:Iane Carolina (CCOM MPMA)