O vereador Franklin Schmalz (PT) protocolou um pedido de esclarecimentos à Prefeitura de Dourados sobre o encerramento de todos os contratos de estágio da Administração Pública Municipal, com desligamentos previstos para esta quarta-feira (11). A medida teria sido comunicada às secretarias e unidades de recursos humanos na terça-feira (10) sob a justificativa de contenção de despesas e adequação orçamentária.
Desde terça-feira (10), o vereador, que é Presidente da Comissão de Juventude da Câmara, tem sido procurado por diversos jovens que relataram a situação e manifestaram preocupação e constrangimento diante da medida, que terá impacto direto na renda de suas famílias.
Franklin avalia que a Prefeitura de Dourados poderia ter conduzido o processo com mais transparência e antecedência, garantindo que os estagiários fossem informados previamente e tivessem tempo para se organizar, evitando que fossem surpreendidos com a interrupção de uma renda que faz diferença no orçamento familiar, ainda mais no período de fim de ano.
No documento encaminhado à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Governo e Gestão Estratégica, Franklin questiona os critérios adotados para a decisão e solicita informações sobre o número de estudantes atingidos, a economia prevista e os impactos do desligamento para o funcionamento das secretarias e dos serviços públicos.
O parlamentar também cobra informações sobre a possibilidade de retomada das contratações em 2027, o caráter temporário da medida e se houve diálogo prévio com as instituições de ensino conveniadas.
“Precisamos compreender os critérios dessa decisão e quais são as consequências para os estudantes e para a própria Administração Municipal. O estágio é uma oportunidade de formação profissional e também representa uma contribuição importante para o funcionamento dos serviços públicos”, destaca o vereador.
