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Edital seleciona entidade para executar os Jogos Escolares de Minas Gerais

Seleção pública prevê parceria de 60 meses, com repasses estimados em R$56,9 milhões

Por: Redacão Fonte: Secom Minas Gerais
18/11/2026 às 14h08
Edital seleciona entidade para executar os Jogos Escolares de Minas Gerais
Crédito: Gil Leonardi - Imprensa MG

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese-MG) publicou o Edital Sedese/SEE nº 01/2026 para selecionar uma entidade responsável pela execução dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) 2027-2031, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) , que integra a seleção pública de entidades que será responsável pela condução do programa.

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As secretarias realizarão uma sessão pública de esclarecimentos, com data e horário divulgados na página oficial do edital em breve. A parceria tem como foco o JEMG, competição que reúne estudantes de diferentes municípios mineiros e com realização das pastas responsáveis pela área esportiva e pela educação.

O que o edital prevê

A parceria terá duração prevista de 60 meses, com orçamento estimado de R$ 59,9 milhões, sendo R$ 56,9 milhões em repasses públicos e R$ 3 milhões em recursos arrecadados pela própria entidade por meio de Termo de Parceria voltado à execução dos JEMG e ao apoio às delegações mineiras em competições nacionais.

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Podem concorrer entidades sem fins lucrativos que já sejam qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) em Minas Gerais ou que pretendam obter essa qualificação. A entidade selecionada deverá estar qualificada como Oscip no momento da celebração do Termo de Parceria.

Como participar e prazos

A documentação deve ser apresentada exclusivamente por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais (SEI-MG) . Entre os documentos exigidos estão o formulário de entrega de documentos, o balanço patrimonial de 2025 e os comprovantes de experiência, conforme critérios definidos no edital. As entidades que ainda não possuem cadastro de usuário externo no SEI-MG devem providenciá-lo pelo Portal MG .

O edital terá prazo de publicidade de dez dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do extrato no Diário Oficial de Minas Gerais, que ocorreu na segunda-feira (16/11). Após esse período, as entidades terão cinco dias úteis para elaborar e encaminhar suas propostas. As propostas serão analisadas por uma comissão julgadora, segundo os critérios previstos no edital, e o resultado será divulgado no site da Sedese.

O edital completo, com requisitos, documentos e critérios de seleção, está disponível no endereço neste link . Dúvidas e pedidos de impugnação podem ser encaminhados pelo e-mail indicado na publicação oficial, observados os prazos do documento.

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