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Justiça

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 9 horas

Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio

Ex-governador terá de pagar multa e R$ 1 milhão por danos coletivos

Manifestações citam 19 casos de parentes do prefeito, vereadores e secretários municipais
MPMA Há 16 horas

GOVERNADOR EDISON LOBÃO – Nepotismo leva MPMA a ajuizar ações contra prefeito e Município

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quarta e quinta-feira, 2 e 3, duas Ações Civis Públicas em função de nepotismo no Município ...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 17 horas

PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit

Relatório teve sigilo levantado por Moraes; ex-governador nega

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 18 horas

Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes

Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 23 horas

TRE-RJ vai oferecer transporte gratuito na eleição em 3 localidades

Iniciativa faz parte do programa "Seu voto importa", do TSE

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 dia

STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho

Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda

Esquema foi descoberto durante Operação Faz de Conta, realizada em novembro de 2019
MPMA Há 2 dias

SÃO LUÍS – Gaeco do MPMA apresenta Denúncias por desvio de emendas parlamentares

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ofereceu quatro novas...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 dias

MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets

Denunciados ocultaram ilicitamente pelo menos R$ 5,2 milhões.

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 2 dias

SÃO VICENTE FÉRRER – Réu é condenado a 32 anos e seis meses de prisão por feminicídio

Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quarta-feira, 2, em São Vicente Férrer, o réu Carlos Magno Melo foi condenado a 32 anos e seis meses ...

Vítima foi atingida por dois disparos e réu ficou foragido no interior da Paraíba
MPMA Há 2 dias

IMPERATRIZ – Homem que matou garçonete em 1997 é condenado a mais de 21 anos de prisão

Em sessão do Tribunal do Júri de Imperatriz, realizada nesta quarta-feira, 2, o réu Damião Anolascio dos Santos foi condenado a 21 anos, 10 meses e...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 3 dias

BURITICUPU – Justiça acolhe pedidos do MPMA sobre contratos terceirizados

Um pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, foi aceito pela Justiça nesta t...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro

Presidente do TRE diz que apoio será importante para exercício do voto

Servidores participaram de curso para formação de brigada de incêndio
MPMA Há 5 dias

SÃO LUÍS – MPMA realiza 2ª edição do Curso de Formação de Brigada de Incêndio

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), realizou, na última qu...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 6 dias

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25

© Secretaria da Administração Penitenciária-SP
Justiça Há 1 semana

Vorcaro presta depoimento de quatro horas à Polícia Federal

A oitiva foi realizada por videoconferência, direto da Papudinha

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