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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 13 horas

Fachin suspende prazos processuais após instabilidade da Microsoft

Contagem voltará ao normal na próxima segunda-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 dia

PGR é contra revisar condenação de Jair Bolsonaro

Defesa alega falta de acesso à investigação

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 1 dia

Zanin rejeita ação para determinar segundo turno para o governo do Rio

Ministro argumenta que processo usado é inadequado para o tema

© PF/ Divulgação
Justiça Há 2 dias

Operação mira suspeitos de fraudar concurso de 2025 da Polícia Federal

Investigados que haviam sido aprovados estão entre os alvos

Evento abordou principalmente a legislação relativa aos planos de saúde
MPMA Há 2 dias

IMPERATRIZ – MPMA promove palestra sobre direitos dos consumidores de planos de saúde

O Ministério Público do Maranhão realizou a palestra “Planos de Saúde: Entenda seus Direitos” nesta quarta-feira, 11, no auditório das Promotorias ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 3 dias

Dino: audiência é sobre aplicação de 5x2 e não para questionar medida

Ministro disse que audiência buscará fazer lista de controvérsias

© Pedro França/Agência Senado
Justiça Há 4 dias

Justiça Federal desiste de R$ 209 mi extra para pagar penduricalhos

Ofício foi enviado à Advocacia-Geral da União

Promotora de justiça formalizou novos ANPPs
MPMA Há 4 dias

IMPERATRIZ – MPMA destina mais de R$ 15 mil para a rede de proteção à infância

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, de titularidade da Promotora de justiça Patrí...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 4 dias

Judiciário e MPU querem R$ 533 milhões para pagar penduricalhos

AGU pede ao STF que decida qual procedimento deverá ser adotado

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 5 dias

PGR pede ao Supremo arquivamento do inquérito das fake news

Para a Procuradoria, o objetivo da investigação foi cumprido

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 5 dias

ZÉ DOCA – Justiça determina pagamento de salários retidos indevidamente após Ação do MPMA

Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão levou a Justiça a determinar prazo de 24 horas para que a Prefeitura de Zé Doca...

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 5 dias

Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país

PGR alega que liberação de casas de apostas gera insegurança jurídica

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Justiça Há 7 dias

Rio: Receita apreende entorpecentes em galpão de transportadora

Valor estimado das retenções é R$ 356 mil

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 semana

Justiça suspende decisão que liberou o funcionamento de três bets

Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online permanecem suspensas

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Justiça Há 1 semana

Justiça Eleitoral terá atendimento remoto em Libras

Central vai atender pessoas com deficiência auditiva por videochamada

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