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Justiça

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Justiça Há 3 dias

Dino derruba decisão de Mendonça e libera post sobre Nossa Senhora

Para Dino, decisão preserva liberdade de expressão e religiosa

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Justiça Há 4 dias

Saiba como baixar o e-Título para votar

Aplicativo deve ter foto do eleitor

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Justiça Há 4 dias

Internet grátis pode derrubar rede móvel na eleição, diz Anatel ao STF

Entidades pediram livre acesso à internet 72h antes das eleições

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Justiça Há 4 dias

STF condena Eduardo Bolsonaro por difamar deputada Tábata Amaral

Pena inclui um ano de detenção e multa de R$ 80 mil

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Justiça Há 4 dias

Zanin manda investigar uso de IA para burlar sistema do STF

Corte identificou uso de prompt para forçar sistema a aceitar recurso

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Fachin cobra manifestação da PGR sobre casos do INSS e Master

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Justiça Há 4 dias

Conselho do MPF rejeita abertura de investigação contra Gonet

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Justiça Há 5 dias

Conselho do MPF forma maioria para manter Gonet no caso Master

Conselheiros ainda decidem sobre abertura de investigação

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Justiça Há 5 dias

Conselho do MPF tem 3 votos para manter Gonet à frente do caso Master

Órgão analisa representação que coloca em dúvida atuação do PGR

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OPERAÇÃO DIONÍSIO – MPMA participa de operação contra esquema nacional de sonegação fiscal em bebidas alcoólicas

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem ...

Unidade móvel do MPMA ficou instalada na comunidade
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SÃO LUÍS – 4ª Promotoria Distrital realiza escuta social no bairro Vila Mauro Fecury I

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça Distrital – polo Itaqui-Bacanga, realizou, na terça-feira, 22, escuta...

Ações cobram cumprimento dos acordos firmados em janeiro e pedem multas provisórias de R$ 11,4
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COLINAS – MPMA pede execução de TACs que preveem estruturação de Guarda Civil Municipal e Conselho Tutelar

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quinta-feira, 24, duas Ações de Execução contra a Prefeitura de Colinas para obrigá-la a est...

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Justiça Há 5 dias

STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz

Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho

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Justiça Há 5 dias

TST diz que greve dos Correios não é abusiva

Tribunal ainda ordenou a volta ao trabalho nesta sexta-feira (25)

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Nunes Marques diz que e-Título poderá ser baixado em dia de votação

Presidente do TSE garantiu reforço para garantir estabilidade

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