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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 semanas

STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios

Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada

Ele foi denunciado na Operação Ouroboros

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 2 semanas

MPMA divulga resultado final do concurso para promotor de justiça

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) divulgou o resultado final do concurso público para ingresso na carreira da instituição, no cargo de promot...

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 2 semanas

SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – Homem é preso em flagrante por desmatamento de babaçual

Uma operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela Polícia Militar resultou, nesta quarta-feira ,16, na prisão em fl...

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 2 semanas

STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma

Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF

© Marcello Casal/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Moraes vota para igualar tempo de licenças-maternidade e adotante

Placar está com 4 votos a favor da equiparação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Justiça aceita denúncia contra 5 acusados de matar ciclista no Rio

Claudio Rafael Landeiro Moreira foi morto em Copacabana

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Rioprevidência leiloa por R$ 23,3 milhões terreno na Ilha dos Caiçaras

Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Rioprevidência vende em leilão terreno na Ilha dos Caiçaras

Objetivo é reforçar o caixa, após fundo aplicar no Master

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção

Valores serão destinados à segurança e à Controladoria-Geral do estado

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Entenda: STF encerra sessão sem definir casos sobre Moraes e Mendonça

Flávio Dino, que pediu vista, tem 90 dias para devolver a questão

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Depoimento de Vorcaro à PF é adiado após pedido da defesa

Advogados alegaram necessidade de mais tempo para analisar material

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Dino cita descumprimento de normas e sugere julgamento conjunto dia 23

STF julga se vai investigar Moraes por suposta ligação com Vorcaro

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Marques se declara impedido, e Toffoli suspeito em julgamento no STF

Corte avalia abrir investigação contra ministro Alexandre de Moraes

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 semanas

Começa sessão no STF com Mendonça e Moraes no plenário da Corte

Supremo vai decidir se abre investigação contra o ministro Moraes

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