Justiça

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Justiça Há 1 ano

Toffoli: ressarcimento do INSS ficará fora de meta fiscal e arcabouço

Com homologação de plano, pagamentos devem começar em 24 de julho

Justiça Há 1 ano

MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV

TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial

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Justiça Há 1 ano

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

Oitivas serão realizadas até o dia 23 de julho

Justiça Há 1 ano

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF atendeu a pedido da Polícia Federal

Justiça Há 1 ano

Alexandre de Moraes mantém prisão de kid preto pela trama golpista

Militar do Exército é réu no processo julgado pelo STF

Justiça Há 1 ano

STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro

Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)

Justiça Há 1 ano

AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal

Ministro Alexandre de Moraes leva a questão para conciliação

Justiça Há 1 ano

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

Justiça Há 1 ano

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

Justiça Há 1 ano

INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos

Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês

Justiça Há 1 ano

Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização

Gilmar Mendes é o relator do processo que trata da pejotização no STF

Justiça Há 1 ano

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho

Justiça Há 1 ano

PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis

Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira

Justiça Há 1 ano

Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

Justiça Há 1 ano

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

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