Justiça

Justiça Há 1 ano

AGU diz que decisão sobre IOF representa vitória da Constituição

Supremo respeitou separação entre os poderes, destaca Jorge Messias

Justiça Há 1 ano

STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF

Medida do governo havia sido suspenso após votação do Congresso

Justiça Há 1 ano

Moraes mantém prisão do general Braga Netto

Defesa argumentou que ação penal caminha para julgamento final

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Supremo marca interrogatório de réus do Núcleo 4 do golpe para dia 24

Grupo seria responsável por ações de desinformação, diz PGR

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Maioria das testemunhas de defesa não depõe em ações do golpe no STF

Uma das ausências mais percebidas foi a do delegado Fábio Shor

Justiça Há 1 ano

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por golpe de Estado

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro

Justiça Há 1 ano

Moraes repreende advogado de ex-assessor de Bolsonaro

Defesa de Filipe Martins tentou adiar audiência na Corte

Justiça Há 1 ano

Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião

Delator diz que ex-presidente pediu alterações no documento

Justiça Há 1 ano

No STF, servidor diz que governo Bolsonaro tentou ligar Lula a facção

Demanda era para investigar volume de votos em áreas ligadas ao CV

Justiça Há 1 ano

Mauro Cid começa a prestar novo depoimento ao Supremo Tribunal Federal

Oitiva começou às 14h15

Justiça Há 1 ano

Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump

Carta foi respondida na noite de ontem pelo presidente do STF

Justiça Há 1 ano

Congresso defende no STF votação que suspendeu decreto do IOF

Câmara e Senado sustentam que agiram de acordo com a Constituição

Justiça Há 1 ano

Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE

Atos de nomeação precisam ser publicados no Diário Oficial da União

Justiça Há 1 ano

Erika Hilton pede ao STF bloqueio das contas de Eduardo Bolsonaro

Deputada alega que ele atua para enfraquecer a soberania brasileira

Justiça Há 1 ano

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Para o ministro, o investigado despreza o Judiciário brasileiro

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