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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência

Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre

Campanha foi aberta no auditório do Centro Cultural
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – MPMA realiza abertura da campanha Agosto Lilás

O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), realizou, na manhã d...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h

Foto: Reprodução/MPMA
MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – MPMA aciona rede de academias por irregularidades em contratos

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ingressou, em 30 de julho, com uma Ação...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas

RIO BANANAL Há 2 meses

Justiça condena homem a 42 anos por acidente fatal em Rio Bananal

O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (23), pelo Tribunal do Júri de Rio Bananal.

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

MPF pede suspensão de concurso da Marinha

Decisão é por desrespeito à política de cotas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Saiba como foram os dois votos pela condenação de Bolsonaro no STF

Placar para condenar réus está 2 a 0 e ainda faltam faltam três votos

© Luiz Silveira/STF
Justiça Há 1 ano

Dino diz que STF não vai se intimidar com tweet de governo estrangeiro

Ministro afirmou que a Corte está cumprindo seu dever constitucional

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Ao vivo: STF retoma julgamento de Bolsonaro; Dino é o segundo a votar

Moraes votou pela condenação do ex-presidente e seus aliados

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Polícia prende suspeito de incendiar banheiros químicos na Esplanada

Agentes apuram se há relação com julgamento de Bolsonaro no STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais sete por golpe de Estado

Para ministro, ex-presidente é o líder da organização criminosa

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes enumera 13 “atos executórios” para condenação de Bolsonaro

Uso de órgãos públicos e atentados de 8 de janeiro estão entre eles

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