Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar

Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise

Justiça Há 2 meses

STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais

Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros

Justiça Há 2 meses

Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio

Meta é defender voto livre e secreto dos funcionários

Justiça Há 2 meses

Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual

Lauro César Botto teria enviado mensagens inadequadas a subordinada

Justiça Há 2 meses

TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança

Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias

Justiça Há 2 meses

Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais

Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário

Justiça Há 2 meses

Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE

Atividade foi promovida na Escola João Pereira Martins Neto

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SÃO LUÍS – Lei Maria da Penha é tema de palestra em escola pública

Em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha e como parte da campanha “Conversando sobre a Lei Maria da Penha”, promovida pelas 6ª e 7ª Promotorias ...

Justiça Há 2 meses

Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes

Justiça Há 2 meses

Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro

Procuradoria-Geral da República tem prazo de 5 dias para se manifestar

Justiça Há 2 meses

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças

Inspeção teve o objetivo de verificar o atendimento na unidade

MPMA Há 2 meses

SÃO LUÍS – MPMA inspeciona Hospital da Criança

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, realizou vistoria na manhã desta terça-feira...

Justiça Há 2 meses

PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão

Instrumento visa instituir mecanismos para transparência, controle social e prevenção de omissões

MPMA Há 2 meses

BURITICUPU – Acordo estabelece padrão de transparência para contratos de terceirização

Foi homologado, em 31 de julho, um Acordo Judicial Estrutural de Transparência Ativa nos Contratos de Terceirização, celebrado entre o Ministério P...

Justiça Há 2 meses

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato

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