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Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil

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Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês

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STM determina perda de patente de militar acusado de transmitir HIV

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STF julga recursos contra partes da decisão que anulou marco temporal

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VIANA – MPMA realiza reunião sobre proteção da infância em ambiente digital

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Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa

Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo

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BALSAS – Recurso do MPMA é acolhido e acusado de homicídio terá novo julgamento

A Justiça acolheu, por unanimidade, em 29 de maio, o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e anulou a decisão q...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar

Pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a análise

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